O programa é uma iniciativa do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), executado no Piauí em parceria com a Secretaria da Agricultura Familiar (SAF), e permite acesso a crédito com taxas de juros abaixo da executada no mercado para a aquisição de terras voltadas exclusivamente para a agricultura familiar. O limite de empréstimo é de R$ 280 mil, incluindo a aquisição de terras e o projeto produtivo a ser financiado.
A diretora do programa de Crédito Fundiário na SAF, Sheila Reis, ressalta o resultado em 2024, que permitiu às famílias de agricultores a aquisição de terras para a produção.
“São mais de 5 mil hectares de terras adquiridas pelo programa para agricultores familiares que até então não tinham terra para produção. Num montante de pouco mais de R$ 25 milhões investidos aqui no estado, por meio do Fundo de Terras, que é recurso que operacionaliza o programa no Brasil todo”, citou.
Imagem: Geirlys Silva / SAF
Investimento de mais de R$ 25 milhões permitiu um aumento no número de contratos em comparação com o ano anterior.
Investimento de mais de R$ 25 milhões permitiu um aumento no número de contratos em comparação com o ano anterior.Ela ressalta que a projeção para 2025 é de que ainda mais contratos sejam feitos para que agricultores familiares tenham acesso à terra para a sua produção.
“A nossa perspectiva de avanço desse programa no estado é muito positiva para o próximo ano. Temos em carteira, atualmente, um pouco mais de 150 propostas para serem contratadas já em tramitação e prospecção de mais 120 a serem postas na plataforma ‘Obter Crédito’. Então, em 2025, teremos muito trabalho, o ‘Fundo de Terras’ tem recurso para a contratação desse crédito para agricultores familiares que não têm terra”, disse.
Programa Nacional de Crédito Fundiário
O Programa Crédito Fundiário tem três anos de carência e prevê o pagamento de parcelas anuais durante 22 anos. Têm direito ao programa agricultores familiares sem-terra ou com pouca terra, cuja renda é oriunda exclusivamente da agricultura.
O programa disponibiliza a menor taxa de juros do mercado, de 0,5% ao ano, podendo, em caso de pagamento das parcelas sem atraso, obter um desconto de até 40%.
O recurso disponibilizado pelo programa, além da aquisição das terras, também prevê o pagamento de assistência técnica para o desenvolvimento de projetos produtivos diversos. As principais cadeias produtivas contatadas pelo programa este ano são cajucultura, ovinocaprinocultura, apicultura e mandiocultura.
Os agricultores familiares interessados em acessar esse crédito devem procurar a rede de Assistência Técnica e Extensão Rural pública ou privada que esteja credenciada na Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater) ou entrar em contato com a Unidade Técnica Estadual do Crédito Fundiário na SAF.
