A presidente Dilma vetou o projeto por considerar ele inconstitucional. A decisão de Dilma, foi criticada pelo deputado Marden Menezes, que afirma que o projeto foi analisado nas comissões técnicas que avaliaram a sua viabilidade orçamentária e constitucionalidade.
Marden Meneses“Essa PL não trata de aumento, mas apenas de reposição de perdas inflacionárias do período de 2008 a 2015, onde a referida categoria não é contemplada com a data base, direito previsto na Constituição Federal. A reposição prevista no projeto de lei, visa valorizar o corpo técnico de servidores especializados de que dispõe o poder judiciário, que cumpre com êxito seus objetivos constitucionais”, declarou o deputado Marden.
A monção de apoio foi aprovada na Assembleia Legislativa do Piauí na sessão de quinta-feira (22).
