MDA autoriza pagamento do Garantia-Safra no Piauí

O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) vai iniciar, a partir deste mês de outubro, o pagamento aos segurados do programa Garantia-Safra que foram prejudicados pela seca em 2013 e 2014.

Além do Piauí, também serão contemplados os agricultores dos estados da Bahia, do Ceará, de Minas Gerais, da Paraíba e de Pernambuco, conforme calendário de pagamento de benefícios socais da Caixa Econômica Federal. A portaria foi publicada nesta segunda-feira (20), no Diário Oficial da União.

Criado em 2002, o Garantia-Safra visa garantir condições mínimas de sobrevivência aos agricultores familiares de municípios sujeitos à perda de safra em razão da estiagem ou excesso chuvas.

Os municípios estão situados na área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). O programa também contempla o Espírito Santo.

Tem direito ao Garantia Safra quem perder, por falta ou excesso de chuvas, pelo menos 50% da safra, onde o programa é um seguro para agricultores familiares com renda familiar mensal igual ou inferior a 1,5 salário mínimo e que vivem na área de atuação da Sudene.