A lei da contratualização ( nº 13003/14), sancionada em junho do ano passado, regulamenta a obrigatoriedade da formalização de contrato entre as partes e deve ser assinado por todos os médicos que atendem a qualquer plano de saúde, seja como pessoa física ou jurídica.
Desde de agosto de 2014, o Sindicato dos Médicos do Piauí (Simepi), busca negociação com as operadoras. Sem acordo, a categoria realiza paralisações periódicas na tentativa de pressionar as empresas.
“Eles querem pagar valores defasados e sem firmar contratos, como manda a lei”, explicou Lúcia Santos, presidente do Simepi. Segundo a sindicalista, os valores estão defasados há mais de 11 anos.
Lúcia Santos, presidente do SimepiDurante a paralisação, serviços como cirurgias, exames e consultas estarão suspensos. Serão realizados apenas atendimentos de urgência e emergência.
Os planos atingidos pela paralisação são:
1. ASSEFAZ
2. CAMED
3. CAPE SAÚDE
4. CASSI
5. CASEMBRAPA
6. CORREIOS SAÚDE
7. CONAB
8. EMBRATEL
9. FACHESF
10. FUNDABEM
11. FASSINCRA
12. GEAP
13. PLAN ASSISTE
14. UNAFISCO