Menos de 1% dos denunciados por agressão a mulher foram condenados

A Lei Maria da Penha existe há oito anos. Ela foi criada para punir quem comete crimes contra as mulheres, mas no Piauí, ela não tem surtido tanto efeito, já que menos de 1% dos denunciados sofreu condenação.

Um levantamento nacional aponta que a cada dois minutos cinco mulheres são vítimas de violência no Brasil. A maioria dos casos acontece dentro de casa e o agressor geralmente é o companheiro da vítima. A impunidade pode ser uma das principais causas desse número alarmante. No Piauí, a maior parte dos agressores consegue escapar, mesmo havendo a lei que deveria puni-los.


De acordo com o Núcleo das Promotorias de Justiça de Defesa da Mulher vítima de Violência, de 2006 a agosto deste ano foram gerados cinco mil processos em Teresina, mas apenas 30 resultaram em condenações.

“Estamos tentando mudar essa realidade, já mandamos ofício para o juizado da violência domestica para que nos forneça os dados das condenações e os possíveis recursos para que se mantenha contato com o Ministério Público e que se agilize os processos em segunda instância”, disse a promotora Maria do Amparo Paz.

Nessa quarta-feira (22) uma mulher morreu e outra ficou gravemente ferira ao serem perseguidas, atacadas e agredidas pelo ex-marido de uma delas. O crime aconteceu na cidade de Campo Maior, a 78 km ao Norte de Teresina.

O juiz José Olindo Barbosa do Juizado de Violência Contra a Mulher informou que esse dado de apenas trinta condenações, repassado pela Promotoria de Justiça não está correto, e que só este ano já foram 30 condenações e que em muitos o acusado não é condenado por falta de provas suficientes.