Ministério Público mantêm entendimento de Delegado em caso de Assédio Sexual

No último dia 27 de junho de 2012, o promotor de Justiça Carlos Washington Machado ofereceu denúncia contra o professor F. N. D. A, denunciado por assediar sexualmente uma adolescente na cidade de Floriano, quando era diretor da escola da vítima. O órgão ministerial manteve o entendimento da autoridade policial, afastou o crime de estupro de vulnerável e denunciou o nacional pelo cometimento do crime de Assédio Sexual.

À época do cometimento do crime, o professor foi levado para a Central de Flagrantes, tendo sido liberado em seguida após pagamento de fiança. Na época, o delegado Maycon Braga entendeu que não houve estupro de vulnerável e sim, assédio sexual, tendo em vista que a vítima tinha mais de 14 anos, agindo assim conforme a lei, mas infelizmente, sofreu duras críticas e exposição midiática desnecessária.


A respeito das críticas sofridas à epóca, o delegado Maycon Braga é enfático ao afirmar que cumpriu a Lei. "Eu cumpri a lei, a lei que todos nós somos obrigados a conhecer e obedecer, ao tempo que lamento toda essa exposição injusta e desnecessária com relação a interpretação jurídica que eu dei para o caso, pois eu era o presidente do flagrante e estava cumprindo a lei", afirma o Delegado.

Posteriormente, o juiz do feito, Dr. Noé Pacheco, homologou o flagrante do nacional por assédio sexual, mantendo o nacional solto pela ausência dos pressupostos para a decretação da prisão preventiva.