Ministério Público vai investigar escândalo da compra de livros na gestão de Zé Filho

A secretaria estadual da Educação, na gestão do governador Zé Filho, comprou 100 mil livros por R$ 6 milhões em uma pequena papelaria do bairro Mocambinho. Com suspeitas de irregularidades no processo licitatório, o Tribunal de Contas do Estado mandou que a secretaria interrompesse os atos de execução do referido contrato e os pagamentos. A medida cautelar foi assinada pelo conselheiro substituto Jailson Campelo em setembro de 2014.


Entre as irregularidades constatadas pelo TCE estão a inexistência de exclusividade no fornecimento do objeto, a possível prática de sobrepreço e extrema velocidade da operação, o que normalmente não ocorreria no trâmite regular de compras públicas e de grande quantidades.

Agora, o escândalo do livro na Secretaria de Educação ganha uma nova página. Por se tratar de recursos federais, o caso está sendo acompanhado de perto pelo Ministério Público Federal.

O Procurador da República Marco Aurélio Adão converteu procedimento preparatório em Inquérito Civil para apurar irregularidades na contratação direta pela Secretaria de Estado da Educação do Piauí – SEDUC, em agosto de 2014, por inexigibilidade de licitação, para a compra de 100 mil livros didáticos, no valor total de R$ 6.000.000,00 (Seis Milhões de Reais), supostamente utilizando recursos do FUNDEB.

Na época dos fatos a Secretaria Estadual da Educação tinha como secretário Alano Dourado.

A portaria nº 104/15 foi assinada no dia 08 de abril de 2015.