MP determina ampliamento no acolhimento de idosos em situação de risco

 O Ministério Público do Piauí e a Defensoria Pública do Estado (DPE) conseguiram uma decisão liminar favorável em ação movida para que o Estado e a prefeitura de Teresina prestem assistência aos idosos em situação de risco e abandono durante a pandemia do novo coronavírus. No âmbito do MPPI, a ação é resultado do trabalho da 28ª Promotoria de Justiça de Teresina, com atuação na defesa dos direitos da pessoa idosa, que tem como titular a promotora de Justiça Marlúcia Evaristo.

Inicialmente, a ação solicitou que o Governo do Estado e a Prefeitura de Teresina promovessem o acolhimento de dois idosos. Mas a medida foi estendida a todos os idosos que estiverem em situação de risco e vulnerabilidade social. O acolhimento deverá ser feito no Lar da Fraternidade ou em outra casa da Ação Social Arquidiocesana (ASA), como o Lar de Sant’Ana.

O local precisa ser seguro e organizado de forma a evitar a aglomeração dos idosos. Eles devem ser colocados em quartos individuais e com banheiro diferenciado dos demais residentes. O Governo do Estado e a Prefeitura de Teresina devem fornecer aos profissionais dessas instituições equipamentos de proteção individual, além de dar a eles orientações sobre o manejo dos casos para evitar o contágio entre os idosos e os profissionais da instituição.

A decisão judicial determina também que o trabalho de assistência seja realizado sob a supervisão de profissionais treinados. Para isso, se necessário for, a administração pública deve contratar em regime de urgência profissionais e adotar todas as medidas de saúde visando manter os idosos (e os demais que necessitarem) em isolamento pelo prazo de quarentena.

Após a pandemia, estado e município devem converter esse abrigo provisório em expansão do Lar de Sant’Ana para mais 20 pessoas ou aumentando o número de vagas existentes em outras instituições de longa permanência de idosos de Teresina.