MP quer transferir presos do Hospital Penitenciário

O Ministério Público recomendou a transferência de 35 detentos com transtornos mentais que estão internados no Hospital Penitenciário Valter Alencar (HPVA) para o Hospital Psiquiátrico Areolino de Abreu, ambos em Teresina.

Segundo o órgão, as condições do local não são as melhores, os detentos não estão fazendo tratamento por falta de medicamentos e o estado não tem dado a devida atenção.

Em nota, a Secretaria de Saúde do Piauí informou que os medicamentos de controle especial para as unidades penitenciárias foram regularizados na sexta-feira (4) e que está atendendo os pacientes de forma integral.

Para o promotor de Justiça Elói Pereira, a transferência dos 35 detentos para o Areolino de Abreu é importante porque o estado da unidade de saúde prisional é grave e que, pela falta de medicamentos, os detentos podem ter surtos psicóticos correndo o risco de haver morte coletivas no local.

Para ele, no Areolino os detentos teriam acesso à medicação para o tratamento que eles precisam, coisa que no Hospital Penitenciário não vem acontecendo.

"A situação do presídio é bastante preocupante e grave. Nós temos no local 35 presos com transtornos mentais graves e que o estado não está fornecendo a medicação devida. Por isso, eles entram em surto psicótico e acabam adotando vários tipos de ações cometendo suicídio ou até matando companheiros de enfermagem dentro da unidade prisional, como já aconteceu", contou.

Questionado sobre a situação do Hospital Psiquiátrico Areolino de Abreu, o promotor de Justiça informou que mesmo não tendo uma infraestrutura ideal, é necessário que seja feita a transferência. Por isso, solicita com urgência e espera que o governo possa intervir nesse processo.

“A solução seria fornecer a medicação para o Hospital Penitenciário. Como o governo está inerte nesse sentido, então não há outra solução que não seja esse pedido de transferência. Agora é aguardar a decisão do juiz e o que nós esperamos é que seja feita. Lá falta médico, o tratamento não é adequado”, disse.

Resposta

Sobre a transferência dos presos, a Sesapi informou ainda que a internação compulsória não pode ser feita sem um laudo médico que indique a internação e contou que deve ser levada em conta condições de segurança na unidade hospitalar para poder salvaguardar a integridade do próprio paciente, internos e funcionários.

Quanto à falta de medicamentos, a Secretaria disse ainda que empenhos já foram feitos e entregues às empresas, que têm um prazo de 15 dias para fazer a distribuição à Central de Abastecimento da Farmácia e posteriormente repassadas à Secretaria de Justiça (Sejus). Não cumprido o prazo, as empresas são notificadas e penalizadas dentro das cláusulas contratuais.