MPF lança cartilha e diz que prioridade é fiscalizar uso da máquina pública

O Ministério Público Federal lançou nesta quinta-feira (3) no Piauí uma cartilha instruções para as eleições de 2014. O objetivo da publicação é apresentar de forma clara a legislação eleitoral, apontar as irregularidades mais frequentes e explicar como será a atuação do MPF durante o pleito. O procurador eleitoral Kelston Lages diz que prioridade será fiscalizar o uso da máquina pública.


“A prioridade é ficar de olho às irregularidades e fiscalizar principalmente as atividades em relação ao uso da máquina pública. Vamos ficar de olho nas datas que foram definidas pela Justiça Eleitoral. A partir do dia 5 de julho, por exemplo, não será mais possível a inauguração de obras públicas com a presença de candidatos”, disse Kelston Lages.

Segundo o representante do MPF, a cartilha é uma ferramenta com orientações sobre como partidos, candidatos e a imprensa devem trabalhar durante o período eleitoral. Todas as normas contidas na publicação visam manter a isonomia, igualdade e equilíbrio da disputa.

O procurador também destacou que não irá admitir nenhum tipo de pressão que venha de partidos políticos ou candidatos. “É comum servidores públicos serem coagidos pelos chefes que são candidatos. Nós não vamos aceitar esse tipo de atitude. Há casos em que o candidato perde o direito de concorrer quando ele obriga os seus subordinados a trabalhar para ele fora do seu horário normal ou utilizando as dependências do local de trabalho para fazer campanha”, disse.

Segundo o MPF, na eleição passada, 70% das impugnações foram por reprovação de contas dos candidatos e o procurador eleitoral alertou os partidos para que fiquem atentos à data estabelecida pela Justiça Eleitoral para apresentar as documentações e não cair no mesmo erro.

O evento de lançamento da cartilha também foi realizado nas cidades de Parnaíba, Picos e Floriano.