Atendendo determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que pretende diminuir a população carcerário do Piauí, o Juiz de Direito Substituto em exercício da 4ª Vara Criminal da Comarca de Teresina, Clayton Rodrigues de Moura Silva, confirmou, para o período de 15 de maio a 14 de junho, a realização do Mutirão Carcerário no Estado do Piauí.

Segundo o CNJ, dos 2.927 detentos que formam a população carcerária do Piauí, 65,73% são provisórios (ainda não julgados), o que representa o maior índice de todo o País. Essa e outras deficiências estão no alvo do Mutirão Carcerário que o Conselho realizará com direito a inspeções de unidades prisionais e o reexame de processos. O objetivo é verificar as condições de encarceramento, avaliar as ações de reinserção social dos detentos e fiscalizar a execução penal.

Ainda de acordo com CNJ, os trabalhos, entre outros objetivos, deve permitir verificar se as autoridades piauienses atenderam a recomendações feitas pelo CNJ durante o Mutirão Carcerário realizado no estado em 2010. A redução do índice de presos provisórios está entre as recomendações.

No Brasil, calcula-se que 40% dos 550 mil detentos são provisórios. Para o CNJ, esse alto índice contribuiu para a superpopulação carcerária e compromete políticas de reinserção social dos presos, resultando em altos níveis de reincidência criminal.

Em mutirões realizados em várias unidades da Federação, o CNJ verificou a permanência irregular de grande parte dos detentos provisórios em delegacias de polícia, uma consequência da falta de vagas no sistema carcerário.