O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) julgará, somente nesta semana, 70 processos de violência contra a mulher. As audiências ocorrem durante a Semana da Justiça Pela Paz em Casa, que visa resolver o maior número possível de casos de violência doméstica e de gênero.

Imagem: Cidadeverde.comClique para ampliarAntonio Oliveira, juiz auxiliar da Presidência do TJ-PI.(Imagem:Cidadeverde.com)Antonio Oliveira, juiz auxiliar da Presidência do TJ-PI.

O juiz auxiliar da Presidência do TJ-PI, Antonio Oliveira, explica que a ação tem também caráter preventivo.

"Temos uma programação de julgamentos de processos e também ações sociais. Entendemos que tão importante como a repressão ou mais importante é a prevenção, a conscientização das pessoas para evitar que essa chaga social continue se repetindo", disse o magistrado em entrevista ao Notícia da Manhã, desta segunda-feira (06).

Na Semana da Justiça Pela Paz em Casa- que acontece na semana do Dia Internacional da Mulher- serão julgados também 41 processos em fase preliminar.

"Nas audiências preliminares, as mulheres podem ou não desistir dos processos. Já as audiências de instrução e julgamento, ao todo 70, podem culminar com a condenação ou não. Para isso, vamos contar, além do juiz titular do Juizado Especial de Violência Doméstica, com mais dois magistrados que vão auxiliá-lo e parcerias com a OAB, MP, Defensoria Pública. Nas ações sociais temos também a Coordenadoria de Políticas Públicas para Mulheres", finaliza o juiz Antonio Oliveira.

A Semana da Justiça Pela Paz em Casa foi idealizada pela Ministra Carmen Lúcia, atual presidente do Supremo Tribunal Federal, e do Conselho Nacional de Justiça.