Na Bahia, governador diz que situação de Estados e municípios piora a cada dia

O governador Wellington Dias (PT) voltou a se reunir com chefes estaduais para tratar da crise financeira que assola estados e municípios brasileiros. O encontro aconteceu em Salvador com governadores da Paraíba, Maranhão, Minas Gerais, Acre, Ceará e Bahia. Para o petista piauiense, a cada dia surgem novidades que só pioram o equilíbrio financeiro.

"A cada dia surgem novidades que pioram a situação dessas regiões que sofrem com a falta de recursos para investimentos em educação, saúde, segurança, infraestrutura, dentre outros”, disse o governador.


Uma dessas novidades, segundo Wellington Dias, é a imposição da regra que retira dos municípios a parcela que, ao longo dos anos, foi destinada por meio das Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico (Cide).

“Sempre que o preço do petróleo cai, as Cides garantem as condições de um adicional, que é repassado aos estados e municípios”, comentou.

A Contribuição de Intervenção incide sobre os produtos importados e sua comercialização, tendo como fato gerador os combustíveis em geral. Do total arrecadado, uma parte é destinada ao Orçamento da União e a outra é distribuída entre os estados e o Distrito Federal, em cotas proporcionais à extensão da malha viária, ao consumo de combustíveis e à população.

"Temos a necessidade de acompanhar os temas que são importantes para não desequilibrar. A situação só piora a cada novidade", ressaltou Dias.

Os gestores do Nordeste, Norte e Centro-Oeste acompanham ainda a Repartição da Receita de Imposto de Renda, a multa de repatriação e o acordo do Fundo de Exportação previsto na Lei Kandir. " Estamos acompanhando a repatriação das receitas do imposto de renda, a multa da repatriação e o pagamento do fundo de exportação", acrescentou o governador.

Para tratar de forma mais aprofundada sobre a situação dos estados e municípios, haverá, no dia 08 de novembro, uma reunião do Fórum dos Governadores.