'Não fugi, fiquei em Guarulhos', diz Mizael após habeas corpus do TJ
06/08/2010 às 09:27 Atualizado em 06/08/2010 às 09:29 4 min de leitura
“Vou continuar trabalhando, vivendo minha vida e respeitando a decisão judicial. Não fugi, fiquei em Guarulhos. Confio na Justiça e vou lutar para responder ao processo em liberdade porque sou inocente. Por isso recusei me apresentar”, disse Mizael sobre a decisão de não se entregar e a respeito do período em que ficou recluso.
Desde terça-feira (3), quando o juiz Leandro Bittencourt Cano, de Guarulhos, havia decretado a prisão de Mizael, a Polícia Civil passou a considerá-lo foragido.
Na concessão da liminar que garantiu a liberdade provisória de Mizael, a desembargadora Angélica de Almeida, do TJ, considerou que o advogado não tem antecedentes criminais, é réu primário, sempre compareceu à polícia quando chamado e não atrapalhou a investigação. Em seu despacho, ela também entendeu que o juiz que determinou a preventiva do acusado não levou em conta a “presunção de inocência”, como alegou seu defensor, o advogado Samir Haddad Júnior.
"Ainda que se reconheça a presença de veementes indícios de autoria e prova da materialidade do fato, não se vislumbra, no caso presente, ao menos, por agora, a necessidade da custódia cautelar do paciente", escreveu, na decisão, a desembargadora. O mérito do habeas corpus ainda será analisado e julgado agora por três desembargadores, entre os quais a relatora Angélica. Não há previsão de quando isso ocorrerá.
Mizael tem agora 48 horas para comparecer ao Fórum de Guarulhos e comprovar que possui residência fixa. Nesta sexta-feira (6), ele deverá voltar ao trabalho no seu escritório de advocacia. Até a conclusão desta edição ele não havia retornado para sua casa.
Vigia preso
Por enquanto, apenas o vigia Evandro Bezerra Silva continua preso preventivamente, Ele é acusado de ter auxiliado Mizael a fugir da cena do crime.
O Ministério Público de Guarulhos denunciou o advogado e o vigia na terça-feira à Justiça. O juiz Bittencourt Cano aceitou a denúncia e decidiu que Mizael vai responder por homicídio triplamente qualificado (motivo torpe, meio cruel e dificultar a defesa da vítima). Evandro também foi acusado pelo assassinato, mas com duas qualificadoras (motivo torpe e dificultar a defesa da vítima), sendo citado pelo promotor como "partícipe" do crime. O vigilante também alega inocência.
Na terça, a Justiça também tinha determinado a prisão preventiva do vigia Evandro Bezerra da Silva, que já estava preso em Guarulhos e foi transferido para o Centro de Detenção Provisória de Pinheiros, na capital paulista. Até quinta, o advogado do vigilante, José Carlos da Silva, não havia entrado com nenhum pedido de habeas corpus para seu cliente no TJ.
O crime
Depois de desaparecer em 23 de maio da casa dos avós em Guarulhos, Mércia foi achada morta em 11 de junho na represa em Nazaré Paulista. O veículo onde ela estava havia sido localizado submerso um dia antes. Segundo a perícia, a advogada foi agredida, baleada, desmaiou e morreu afogada dentro do próprio carro no mesmo dia em que sumiu. Ela não sabia nadar.
Um pescador disse à polícia ter visto o automóvel dela afundar e um homem não identificado sair do veículo. Além disso, afirmou ter escutado gritos de mulher.
Para o Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), da Polícia Civil, Mizael matou a ex por ciúmes e o vigilante o ajudou na fuga. Evandro, que chegou a acusar o patrão e dizer que o ajudou a fugir, voltou atrás e falou que mentiu e confessou um crime do qual não participou porque foi torturado.
Ainda segundo o relatório do delegado Antônio de Olim, do DHPP, Mizael e Evandro trocaram diversos telefonemas combinando o crime. A polícia chegou a essa informação a partir da quebra dos sigilos telefônicos dos dois. O rastreador do carro do ex também mostrou que ele esteve próximo ao local onde Mércia foi achada.
Mizael e Evandro negam o crime e dizem ser inocentes de todas as acusações.
Fonte: G1
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