OAB-PI solicita apuração de crime de tortura na Penitenciária Irmão Guido

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Piauí, Willian Guimarães, solicitou nesta sexta-feira (13) providências ao juiz da 2ª Vara de Execuções Penais da Comarca de Teresina, José Vidal Freitas Filho, quanto à prática de tortura dentro da Penitenciária Irmão Guido, na zona rural de Teresina.

O pedido foi encaminhado através de ofício após denúncias de agressões a 17 presos do pavilhão B, que estariam tentando fugir da unidade na terça-feira (10). O fato chegou ao conhecimento da OAB-PI por meio da advogada Joselda Nery Cavalcante, que percebeu marcas pelo corpo do seu cliente preso na unidade.


O detento passou por uma avaliação médica e foi encaminhado para a Central de Flagrantes, onde prestou depoimento ao delegado plantonista e relatou que tanto ele como outros 16 presos foram espancados por agentes penitenciários e policiais militares que abortaram a tentativa de fuga.

Em ofício enviado ao magistrado, Willian Guimarães registrou, ainda, que os 17 presos foram transferidos para a Penitenciária de São Raimundo Nonato com a fim de ocultar a prática de tortura. O presidente da Ordem requereu também que seja realizado exame de corpo de delito nos presos que foram transferidos entre os dias 10 e 13 de novembro deste ano, bem como sejam adotados os demais procedimentos necessários para apuração do crime.

Imagem: Catarina Costa/G1Clique para ampliarPresidente da OAB-PI solicitou apuração sobre crime de tortura.

"Com esse procedimento, a OAB-PI cumpre sua missão de promover a defesa aos direitos humanos. É dever do Estado garantir segurança pública, inclusive a incolumidade física daqueles que estão encarcerados. Necessária a atuação do Poder Judiciário e da Secretaria de Justiça na apuração dos fatos ocorridos na Penitenciária Irmão Guido", finalizou Guimarães.

A Secretaria de Justiça do Piauí (Sejus) informou através de nota, que os agentes penitenciários e policiais militares cumpriram sua missão de custodiar e garantir a permanência nas unidades prisionais do estado de 17 presos que tentaram fuga na Penitenciária Irmão Guido na última terça (10).


Para a Sejus, informações preliminares dão conta que as escoriações existentes nos internos foram ocasionadas durante a própria tentativa de fuga, ao passarem pelas grades e pelo buraco, e em decorrência do uso de munição não letal pelos agentes de segurança da unidade para conter a fuga e haja visto o fato de os detentos estarem armados com ferros.

Tentativa de fuga

No terça-feira (10), cerca de 70 detentos do pavilhão B tentaram fugir da Penitenciária Irmão Guido por um túnel cavado em uma das celas. Alguns presos conseguiram serrar as grades e pularam o muro da unidade. Toda ação foi abortada pelos agentes penitenciários, que perceberam a movimentação estranha.