A mensagem, lida em plenário na terça-feira (4) pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Themístocles Filho (PMDB), estabelece que o valor final do Orçamento será de R$ 9.257.335.807,00, deduzidas as contribuições do Estado ao Fundeb e as transferências constitucionais aos municípios.
Após a definição do relator entre os membros da Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação, a matéria será debatida com os representantes dos demais Poderes e órgãos auxiliares. Em seguida, os deputados vão poder propor emendas, contemplando obras e serviços que considerem prioritários.
Imagem: Alepi
Reunião no Palácio de Karnak
Reunião no Palácio de KarnakO OGE estabelece as prioridades e as metas que deverão ser atingidas no próximo ano, levando em conta a contenção de despesas correntes, principalmente em relação ao cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal.
O Orçamento também levou em conta “o cenário de crise econômica mundial, iniciada em setembro de 2008 e que perdura até o presente, afetando fortemente a economia brasileira e trazendo reflexo à economia local, onde se vislumbra o prolongamento dos efeitos da crise no ano vindouro”, como adverte Wellington Dias na Mensagem.
A proposta estabelece políticas públicas que priorizam os investimentos e a qualidade das obras e serviços de Saúde, Educação, Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico, Segurança Pública, Justiça Social e Cidadania, “buscando como resultado da implementação de programas e ações governamentais, promover o desenvolvimento sustentável do Estado com inclusão social”.
