Orientação do TSE pode livrar Temer de doação ilegal e permitir reeleição

A indicação do TSE é que se avalie a gravidade do ato cometido.

21/08/2016 às 11:30 Atualizado em 21/08/2016 às 11:59 1 min de leitura

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Nesta semana, o Tribunal Superior Eleitoral deve aprovar uma nova orientação aos tribunais regionais, deixando claro que a condenação por doação irregular não torna, necessariamente, o condenado inelegível.

A indicação do TSE é que se avalie a gravidade do ato cometido, informa a Folha de S.Paulo.

Com isso, o TSE reforça o entendimento de que as doações só serão consideradas ilegais se configurarem abuso de poder econômico.

De acordo com a publicação, esse esclarecimento extra do tribunal acaba por beneficiar o presidente interino Michel Temer, condenado por doar R$ 16 mil acima do teto permitido.

Fonte: Noticiasaominuto