Cerca de 19 denúncias de assédio eleitoral foram registradas pelo Ministério Público do Trabalho no Piauí (MPT-PI) durante a campanha no primeiro turno e no segundo turno. Grande parte das denuncias estão relacionadas as eleições presidenciais.

Os relatos apontam que empregadores estariam pressionando funcionários a votar em determinados candidatos, exigindo participação em atos de campanha e até dificultando a liberação de trabalhadores para exercer o direito ao voto.

Segundo o órgão, há casos em que uma mesma empresa acumula mais de uma denúncia. Os registros foram feitos em Teresina, Matias Olímpio, São Gonçalo do Gurgueia, Paulistana, Barras, Picos, Parnaíba e Sebastião Leal.

Diante do aumento das denúncias, o MPT-PI informou que realizará inspeções surpresa em empresas durante o período eleitoral.

Segundo o procurador do Trabalho, Edno Moura, as inspeções terão caráter preventivo e fiscalizatório para verificar se os empregadores estão respeitando o direito dos trabalhadores ao livre exercício do voto.

"Estamos intensificando nossa atuação para garantir que nenhum trabalhador seja impedido de exercer seu direito ao voto. Durante o segundo turno, poderemos realizar inspeções surpresa em estabelecimentos para verificar se as empresas estão cumprindo a obrigação de liberar seus empregados. O direito ao voto é uma garantia constitucional e não pode sofrer qualquer tipo de restrição ou interferência por parte do empregador", afirmou o procurador .

Empresas devem liberar funcionários para votar

Segundo Edno Moura, estabelecimentos autorizados a funcionar no dia da eleição devem organizar as escalas de trabalho para garantir que os funcionários consigam se deslocar até os locais de votação e votar.

"É importante deixar claro que nenhuma empresa pode utilizar a relação de trabalho para impedir ou dificultar o exercício da cidadania. O empregador deve organizar suas atividades de forma a assegurar que todos possam votar. Ameaças de demissão, punições ou a imposição de obstáculos à votação são condutas graves e podem gerar responsabilização", alertou Edno Moura.

Como denunciar

O Ministério Público do Trabalho informou que funcionará em regime de plantão para receber denúncias e garantir que os trabalhadores possam exercer o direito ao voto.

Os casos de assédio eleitoral podem ser denunciados pelos seguintes canais:

  • Site: Canal de denúncias do MPT;

  • Telefone: (86) 3214-7500;

  • WhatsApp: (86) 99544-7488;

  • Presencialmente nas unidades do MPT em Teresina, Picos e Bom Jesus.