De janeiro a setembro deste ano, a Controladoria-Geral do Estado (CGE/PI), por meio do Núcleo Setorial que atua junto à Secretaria de Administração e Previdência (Seadprev), analisou processos que resultaram em uma economia de R$ 65 milhões ao Estado em licitações e prorrogações de contratos, de um volume total de R$ 790 milhões. Licitação corresponde a aproximadamente 10% do quantitativo de processos analisados e a 93% da economia produzida.

O Núcleo da CGE na Seadprev é responsável por realizar análise crítica das pesquisas de preços de mercado, tanto na fase interna do procedimento licitatório, realizando atividades de apuração do valor estimado/referência, bem como durante a fase da execução contratual, no qual se analisa a vantajosidade da prorrogação contratual, na forma da lei.

O auditor governamental Lúcio Demes, responsável pelo Núcleo Setorial da CGE na Seadprev, explica que a CGE tem atuado cada vez mais preventivamente, de modo a evitar falhas e garantir a economicidade. “O trabalho preventivo é mais efetivo, haja vista ser possível evitar a ocorrência de dano ao erário público e, consequentemente, otimização dos recursos disponíveis”, disse ao acrescentar que o trabalho também ajuda a evitar o desperdício dos recursos públicos disponíveis.

O controlador-geral do Estado, Nuno Bernardes, ressalta que é diretriz da CGE atuar preventivamente, orientando gestores na tomada de decisão.

“A CGE tem como principal diretriz atuar na prevenção evitando que as falhas aconteçam e uma vez detectadas, que as mesmas sejam corrigidas. Importante ressaltar a parceria com os órgãos estaduais envolvidos no tema em questão, especialmente a Seadprev que sempre demanda a Controladoria; a Procuradoria- Geral do Estado, órgão que faz a análise jurídica dos certames licitatórios; e a Sefaz, que tem como uma das funções, observar as manifestações da Controladoria, antes de efetuar os empenhos e pagamentos”, considerou.