Um desses projetos de autoria do Executivo, concede subvenções sociais a entidades ou instituições públicas e privadas, sem fins lucrativos, e que mantenham em funcionamento regular escolas alternativas ao sistema de ensino regular.
Imagem: Alepi
Também do Executivo, foi autorizado a contratação de financiamento junto à Caixa Econômica Federal, bem como o que institui o Cadastro Geral de Inadimplentes do Piauí e o Documento de Autenticação de Nota Fiscal de Órgão Público (Danfop).
Proposta pelo deputado Evaldo Gomes (PTC), foi aprovada a criação de cotas para egressos de escolas públicas municipais, estaduais e federais nos concursos para cargos efetivos no serviço público do Estado.
Foram aprovados ainda a obrigatoriedade de reserva de espaço nos centros vocacionais tecnológicos para a qualificação de pessoas com deficiência, proposta da Margarete Coelho (PP).
A implantação do sistema biométrico de identificação de recém-nascidos no Estado do Piauí, proposta pelo deputado Flávio Nogueira Júnior (PDT), também foi aprovada.
Em 2ª votação, foi aprovada a proibição dos postos de gasolina de continuarem abastecendo os veículos com combustíveis após o acionamento da trava de segurança da bomba de abastecimento, também proposta pelo deputado Flávio Nogueira.
Do deputado Luciano Nunes (PSDB), foi aprovado a distribuição de medicamentos e materiais necessários à sua aplicação e monitoramento da glicemia aos portadores de diabetes.
