De acordo com Adriana Guimarães, Assistente Social da equipe volante que presta serviço na zona rural do município baronense, a viabilização do programa é destinada às pessoas que residem na zona rural em casas de condições precárias.
O Programa Nacional de Habitação Rural foi criado pela necessidade de uma política habitacional que atendesse as especificidades da moradia no campo, onde as diferenças do meio urbano para o rural – tais como cultura, forma de remuneração, gleba de terra, logística para construção – passaram a ser consideradas nos programas de moradia para a população do campo.
Segundo a Assistente Social, a equipe está se direcionando até as comunidades do município baronense e analisando quem realmente se enquadra no programa. Será feito um Cadastro Único identificando a composição familiar, situação de moradia e renda mensal. Após esse levantamento do diagnóstico social, o laudo será enviado para a Caixa Econômica Federal. Conseguinte a verificação pela Caixa Econômica, os cadastros aprovados de acordo com os critérios estabelecidos pelo Programa, serão beneficiados com unidades habitacionais do PNHR.
Enquadra-se no Programa: agricultores familiares e os trabalhadores rurais, além dos pescadores artesanais, extrativistas, aqüicultores, maricultores, piscicultores, ribeirinhos, comunidades quilombolas, povos indígenas e demais comunidades tradicionais.
Imagem: Divulgação
Parâmetros do programa
Para famílias com renda anual de até R$ 15 mil (Grupo I), o valor do subsídio, com recursos do Orçamento Geral da União (OGU), é de até R$ 25 mil para construção e até R$ 15 mil para reforma. Cada família devolve à União apenas 4% do valor subsidiado, em 4 parcelas anuais (1% por ano – 96% do valor total do projeto é subsidiado).
Famílias com renda anual entre R$ 15 mil e R$ 30 mil (Grupos II ), podem receber subsidio de até R$ 7 mil e os valores financiados podem chegar a R$ 80 mil, com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
O valor médio das unidades habitacionais é de R$ 25 mil – custo mais baixo, em relação às áreas urbanas, pela disponibilidade de terrenos no meio rural e pelo sistema de produção das moradias (mutirão/autoconstrução assistida, administração direta).
*Com informações do Brasil.gov
