O levantamento foi realizado pela secretaria após determinação do Ministério Público do Piauí, por meio do promotor de Justiça Sávio Eduardo Nunes, atendendo a resolução do CONAMA nº 273/2000, que exige uma série de requisitos de segurança de funcionamento dos postos de combustíveis da cidade.
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A pesquisa mostrou que apenas 37,04% dos postos de combustíveis estão regulares, possuindo licença ambiental, e 22,96%, estão com processos administrativos em tramitação. Outros 40% não tiveram seus licenciamentos localizados ou estão vencidos.
Para contornar essa situação foi firmado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que exige o funcionamento adequado e seguro desses empreendimentos no território teresinense. Pelo TAC, os empresários terão um prazo de 60 a 90 dias para normalizar tudo.
Atualmente existem 135 postos de combustíveis em funcionamento na capital, estabelecimentos que terão que apresentar uma série de adequações, para garantir que não haverá vazamento de combustível para o meio ambiente, evitando a contaminação do lençol freático da capital, prevenindo danos ao ecossistema local e colocando em risco a saúde humana.
