Prefeito de Goiânia toma posse em UTI com assinatura eletrônica após ter Covid-19

 O prefeito de Goiânia, Maguito Vilela (MDB), 71, tomou posse na tarde desta sexta-feira (1º) com assinatura eletrônica na UTI (unidade de terapia intensiva) do Hospital Israelita Albert Einstein, em São Paulo, onde está internado há mais de dois meses em razão de complicações decorrentes da Covid-19.

Uma hora e meia depois, o vice-prefeito, Rogério Cruz (Republicanos), assumiu o governo interinamente e participou da transmissão do cargo. Após Maguito ter sido empossado, a equipe de transição solicitou afastamento dele para tratamento de saúde por tempo indeterminado.

O último boletim médico, divulgado nesta quinta-feira (31), informa que Maguito segue na UTI, em diálise, em ventilação mecânica, com níveis adequados de oxigenação e traqueostomizado, motivo pelo qual ele não pode falar. O hospital também informa que ele não está mais infectado pelo novo coronavírus. Não há previsão de alta.

A posse virtual alterou o regimento interno da Casa para permitir, excepcionalmente, o ato solene nesse formato durante a pandemia.

Para realizar a posse, a Câmara enviou para o email do emedebista um arquivo em PDF com os termos de posse e de juramento, que receberam dele a certificação digital por meio de plataforma online utilizada no setor público e pela iniciativa privada.

O termo assinado eletronicamente por Maguito diz que ele compareceu de forma remota às 14h para tomar posse e, segundo o documento, a assinatura digital ocorreu às 15h03, 15 minutos antes do início oficial da solenidade de posse realizada em Goiânia. A transmissão do cargo para o prefeito interino ocorreu às 16h30.

Ao assinar o documento no hospital, Maguito estava acompanhado de sua esposa, Flávia Teles, e de seus três filhos. O médico pneumologista Marcelo Rabahi, genro do emedebista e que acompanha o tratamento, afirmou que neste momento seria inadequada qualquer exposição do paciente, que está em recuperação.

Aliados do prefeito chegaram a cogitar o envio de um tabelião ou grupo de vereadores ao hospital para confirmar a vontade do emedebista de tomar posse e o consentimento com o compromisso estabelecido na Constituição e na Lei Orgânica do Município de Goiânia.

Presidente da comissão de transição e filho de Maguito, Daniel Vilela diz que não vê motivo plausível que possa questionar a posse com certificação digital. Segundo ele, o ato também tem respaldo na lei que desburocratiza o uso da assinatura digital e amplia sua abrangência na administração pública, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), em novembro.

"Estamos vivendo uma atipicidade, não existe precedente de situação como esta [da pandemia]. Muitas posses serão virtuais. Não vejo a Justiça dando guarita para questionamento tão vago", afirma o presidente da comissão. "Fazemos videochamada todo dia. Ele responde de forma afirmativa, negativa, com sorriso", acrescenta.

O filho também ressalta que a Lei Orgânica do Município não expressa que a posse deve ser presencial nem exige assinatura física do termo de posse. Além disso, ele diz que o juramento, normalmente, é coletivo e "não tem relevância do ponto de vista jurídico".

Maguito declarou ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) a ocupação de advogado e informou patrimônio no valor de R$ 2.736.162,10. Rogério Cruz, por sua vez, tem superior completo e patrimônio declarado de R$ 81,39.

No segundo turno, o emedebista teve 52,60% dos votos (277.497). Ele derrotou o senador Vanderlan Cardoso (PSD), que alcançou 47,4% dos votos (250.036).

Maguito se afastou da campanha de rua ainda no primeiro turno, após testar positivo para o novo coronavírus em 20 de outubro. Dois dias depois, foi internado com 75% de inflamação nos pulmões, em um hospital de Goiânia, de onde foi transferido para o Hospital Albert Einstein, em 27 de outubro.

No dia 30 de outubro, a equipe médica responsável decidiu pela intubação de Vilela por causa de insuficiência respiratória. Ele evoluiu bem e foi extubado nove dias depois, para respiração espontânea. Em 15 de novembro, necessitou ser reintubado por piora pulmonar (inflamatória e infecciosa), seguindo em ventilação mecânica invasiva.

Após dois dias, o emedebista iniciou tratamento de hemodiálise, seguido de ventilação protetora pulmonar. Em 24 de novembro, ele foi submetido a procedimento de traqueostomia.

O emedebista disputou a Prefeitura de Goiânia pela primeira vez nestas eleições. Ele é natural de Jataí, a 320 quilômetros da capital. Já foi vereador da cidade do interior, deputado estadual e federal, vice-governador e governador de Goiás, senador e, mais recentemente, prefeito de Aparecida de Goiânia, na região metropolitana da capital.