Prefeito Gilberto Jr esclarece: Exploração de Gás em Floriano não é Xisto

O Prefeito de Floriano, Gilberto Júnior, participou na manhã desta segunda-feira (28), de uma Audiência Pública, em Teresina, promovida pela Rede Ambiental do Piauí (REAPI), em parceria com o Ministério Público Federal do Piauí MPF e a Assembleia Legislativa do Estado.

A Audiência Pública discutiu os riscos que a exploração do gás de Xisto (gás de folhelho) representa para a saúde humana e para o meio ambiente. A exploração de gás se dá de 2 formas: 1. Convencional (cavação normal de poços) e 2. Não convencional (fraturamento hidráulico), também chamado de fracking. Essa técnica é a utilizada para o gás de xisto (rocha profunda e muito dura e que precisa de uma pressão de água como uma explosão interna muito grande, podendo causar danos ambientais).

Sobre isso, de acordo com o Serviço Geológico do Brasil, somente a poucos anos os Estados Unidos desenvolveram a técnica de fraturamento hidráulico, que já foi proibida na França, na Bulgária, em vários locais da Espanha, na Alemanha e em Nova Iorque. No Piauí, a preocupação é com a poluição dos cursos de água ao utilizar a técnica, o que faria diferença no período da seca.


Atendendo a uma representação da REAPI (Rede ambiental do Piauí), o Ministério Público Federal entrou com uma ação civil pública pedindo a suspensão da exploração de gás xisto (por fraturamento hidráulico) que pudesse decorrer da 12º Rodada de leilão da ANP realizado em novembro de 2013. A justiça concedeu uma liminar suspendendo a exploração do bloco PN-T-597.

Como ficou esclarecido na audiência pública realizada nesta segunda (28/04), isto o não significa dizer que a exploração de gás em Floriano está suspensa, pois:

1 - Os 14 blocos leiloados na região de Floriano (ver mapa da 11a rodada) foram na 11a rodada (em maio de 2013) e não na 12a rodada (em novembro/2013);
2 - O bloco PN-T-597, cujo edital ABRE A POSSIBILIDADE (detalhe: abre a possibilidade) de exploração não-convencional, está situado no Estado do Maranhão (ver mapa da 12a rodada);
3 - Segundo informação do Sr. Moura Fé, que tirou todas as dúvidas na audiência pública, não há qualquer empresa fazendo uso de fraturamento hidráulico no Brasil.
4 - Segundo o próprio Moura Fé, nenhuma empresa nem sequer pediu licenciamento ambiental para exploração de gás de xisto no Piauí. Como o bloco é no Maranhão e pequena parte no município de Urucui, segundo ele, também não há qualquer licenciamento ambiental para essa exploração no estado vizinho. Como envolve os dois estados, o licenciamento tinha que passar pelo Piauí e ser submetido a apreciação para licenciamento nacional.

Conclusão:

- Floriano não está inserida na região de suspensão da exploração de gás, nem o modo de exploração convencional está suspenso.

Obs: Acreditamos que toda a polêmica foi causada por um equívoco da assessoria de comunicação do MPF que, em notícia divulgada sobre a ação judicial, informou que "Floriano está inserida dentre os referidos blocos oferecidos para futura exploração" e recentemente na notícia que frisou novamente que" No Piauí, a região de Floriano está inserida dentre os referidos blocos oferecidos para futura exploração".

Isto trouxe enorme ansiedade e inquietação não somente para a população de Floriano, que vislumbra uma nova realidade social e econômica para toda a região, sem falar em possível dúvida de empresários e investidores que se preparam para apostar na região.

Destacamos que a audiência pública, inclusive com a participação importantíssima do geólogo Luiz Fernando Scheibe, doutor em Mineralogia e Petrologia, professor da Universidade Federal de Santa Catarina e coordenador do Projeto Rede Guarani/Serra Geral, foi bastante oportuna para mostrar o alto risco da exploração do gás xisto.


Gilberto Júnior - Prefeito de Floriano

Seguem dois mapas:

Mapa da 11ª rodada - 14 blocos da região de Floriano - observem a descrição dos blocos (o PN-T-597) não está nesta região.


Mapa da 12ª rodada - blocos ficam quase que totalmente no Maranhão - o PN-T-597, único arrematado no leilão, está totalmente no lado maranhense.


Entenda o Caso

Em dezembro passado, a Justiça Federal deferiu o pedido de liminar do Ministério Público Federal no Piauí, determinando a imediata suspensão dos leilões dos lotes para exploração do gás de Xisto na bacia do Parnaíba. Por causa da decisão, a ANP (Agência Nacional do Petróleo) e a União foram proibidas de realizar outras licitações com a finalidade de exploração do mesmo gás na bacia do Parnaíba, enquanto não for realizada a Avaliação Ambiental de Área Sedimentar (AASS), prevista na portaria ministerial de nº198 de 5 de abril de 2012 do Ministério de Minas e Energia.