A Prefeitura Municipal de Floriano, por meio da Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico (SEMTUDEC), lançou o Chamamento Público Nº 003/2026. O edital visa à seleção de uma Organização da Sociedade Civil (OSC) sem fins lucrativos para a celebração de um Termo de Colaboração destinado à execução do projeto “Natal de Floriano 2026 – Natal Luz e Alegria”.
O projeto tem como objetivo principal a ornamentação e decoração de espaços públicos do município durante o período natalino. Além de promover o clima festivo, a iniciativa busca impulsionar a economia local, estimular a circulação de pessoas nos espaços públicos, valorizar artistas e agentes culturais, e fortalecer a identidade turística de Floriano.
Mútua cooperação e recursos
A parceria funcionará sob o regime de cooperação mútua, com divisão clara de responsabilidades, metas, cronogramas e mecanismos de monitoramento entre o poder público e a entidade selecionada.
Atribuições do Município: Coordenação institucional, disponibilização de dados e espaços públicos previstos, análise do Plano de Trabalho, repasse financeiro, fiscalização e acompanhamento dos resultados.
Atribuições da OSC: Execução do Plano de Trabalho, articulação de ações necessárias, cumprimento rigoroso das metas, observância de normas técnicas e prestação de contas dos recursos utilizados.
O valor de referência teto para a execução do projeto é de até R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). O edital reforça que o montante representa o limite máximo de repasse público, não se tratando de uma disputa de menor preço, mas sim de uma seleção baseada na compatibilidade, qualidade e viabilidade da proposta apresentada.
Quem pode participar?
Podem concorrer as Organizações da Sociedade Civil privadas e sem fins lucrativos que se enquadrem no art. 2º, inciso I, da Lei Federal nº 13.019/2014 (Marco Regulatório das Parcerias). A entidade deve estar regularmente constituída, possuir finalidades institucionais compatíveis com o objeto do edital e não apresentar impedimentos legais para celebrar parcerias com a administração pública.
Prazos e envio de propostas
As entidades interessadas têm até o dia 21 de outubro de 2026 para apresentar suas propostas. A entrega pode ser feita de duas formas:
Presencial: No Protocolo Geral da Prefeitura Municipal de Floriano (Centro Administrativo), em dias úteis, das 8h às 13h.
Eletrônica: Encaminhamento da documentação para o e-mail oficial: [email protected].
A Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico reforça a importância da participação das Organizações da Sociedade Civil de Floriano na construção de uma festa bonita, inclusiva e representativa para toda a população. As entidades interessadas podem consultar a íntegra do edital e seus anexos diretamente no portal oficial da Prefeitura de Floriano (www.floriano.pi.gov.br) ou acessando o link https://floriano.pi.gov.br/uploads/files/2026/09/edital_chamamento_publico_semtudec_003_2026.pdf
Participe e contribua para fazer do Natal de Floriano um momento inesquecível!
