Presos liberados no Natal devem retornar para presídios amanhã
31/12/2010 às 17:46 Atualizado em 31/12/2010 às 17:51 2 min de leitura
Tem direito à saída os presos que cumprem pena em regime semiaberto e também regime aberto em casa de albergados. A saída desses presos acontece sempre no dia 24 de dezembro.
Segundo o diretor de presídios da Secretaria de Justiça do Piauí, MagSaySay Feitosa, no ano passado, cerca de 120 presidiários foram liberados no Natal. Desses, cinco presos não retornaram dentro do prazo dado. “Nesses casos, a Justiça pode decretar a prisão preventiva ou a regressão do regime de cumprimento da pena, voltando o preso para o regime mais rigoroso”, disse MagSaySay.
O diretor de presídios diz ainda que o benefício da saída temporária de Natal é diferente de indulto, que é um perdão concedido pelo Poder Público destinado a extinguir uma condenação. “O termo 'indulto de Natal’ vem sendo usado com frequência e equivocadamente. O benefício concedido aos presos para passarem o fim de ano em liberdade, com suas famílias, não tem relação com indulto; trata-se de saída temporária apenas”, explicou.
Fonte: Jornal o dia
O que você achou desta matéria?
Seja o primeiro a avaliar
Comentários (0)
- Seja o primeiro a comentar.