A Procuradoria Regional Eleitoral investiga denúncia de uso indevido de um perfil de uma igreja em favor de candidatos nas eleições deste ano. A Justiça Eleitoral – entre aplicativo Pardal e canais no Ministério Público Federal – já recebeu mais de 300 denúncias de irregularidades na campanha. Semana passada, o procurador Regional Eleitoral, Kelston Lages, acionou a Polícia Federal para investigar um candidato suspeito de usar facção criminosa para se eleger.
A Procuradoria Regional Eleitoral recebeu uma denúncia anônima sobre o uso indevido de uma igreja, encaminhada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI).
A acusação aponta o uso indevido do perfil de uma igreja no Instagram para propaganda eleitoral durante um encontro religioso. A Procuradoria não divulgou nomes dos candidatos e nem a igreja denunciada.
Em análise preliminar, o procurador Regional Eleitoral entendeu que não há provas suficientes para enquadrar o caso como abuso de poder religioso. No entanto, solicitou que a Comissão de Procuradores Eleitoral analise o caso e dê uma posição.
Uso eleitoral de igrejas pode gerar cassação por abuso de poder“Por se tratar, em tese, de uma infração às regras gerais de propaganda eleitoral, o processo será analisado por um dos membros que atuam na função de procurador eleitoral auxiliar de propaganda que adotará as providências cabíveis”, confirmou a Procuradoria.
Kelston Lages já alertou que às entidades religiosas do Piauí não permitam propagandas eleitorais em qualquer espaço nas igrejas. Ele ressalta que a lei eleitoral é clara sobre a proibição sob pena de cassação de registro por abuso do poder político e econômico.
A Lei das Eleições proíbe que partidos políticos ou candidatos recebam doação em dinheiro ou estimável em dinheiro de qualquer entidade beneficente ou religiosa. A lei também diz que bens do poder público ou de uso comum, como templos religiosos, não podem ser usados para veicular propagandas eleitorais. O responsável pela permissão do uso desses bens está sujeito à multa no valor de R$ 2 mil a R$ 8 mil.
Para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a utilização das igrejas para promoção eleitoral é um desvio de finalidade e causa impacto na imparcialidade da eleição. Para o TSE, o abuso de poder é caracterizado mesmo que não haja pedido explícito de votos, pois considera também outros elementos como promoção pessoal, referência ao pleito e instrumentalização da fé dos eleitores.
