A instituição do Programa Escola Aberta no Piauí, nos finais de semana, nas escolas públicas, é o objetivo principal do Indicativo de Projeto de Lei apresentado pelo deputado Evaldo Gomes (PTC) na Assembleia Legislativa. O Indicativo está em tramitação nas comissões técnicas do Poder Legislativo.

A Secretaria Estadual de Educação será responsável pela implantação do programa, de forma progressiva, após um acordo com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para um vínculo de cooperação técnica, operacional e financeiro também com outros órgãos federais.

O programa será estruturado para desenvolver ações de cidadania destinadas as crianças. Também deverá aumentar o vínculo entre a comunidade e a escola, uma vez que, crianças e adolescentes ficam expostas nos finais de semana e feriados.

Cultura – Além disso, o Programa Escola Aberta deverá realizar programas culturais, esportivo e de educação e saúde. O deputado Evaldo Gomes na justificativa, cita que a proposição busca “diminuir as diferenças sociais para reduzir o alto índice de criminalidade nessa faixa da população”.

O parlamentar informa que já existe no Brasil o Programa Escola Aberta, que funciona através da cooperação entre o Ministério da Educação e a UNESCO, desde 25 de outubro de 2004. Nos Estados do Rio de Janeiro e São Paulo a matéria está em fase de discussão, através de um Projeto de Lei.