Projeto cria fundo de combate à violência contra a mulher

Com o objetivo de reduzir o alto índice de violência contra as mulheres no Piauí, o deputado Rubem Martins (PSB) apresentou na Assembleia legislativa o Projeto de lei nº 65, de 09 de junho, que institui o Fundo Estadual de Enfrentamento à Violência contra a Mulher. A proposta será vota nas comissões técnicas.


O projeto busca financiar as ações da Polícia Militar do Piauí no combate a violência. As dotações deverão constar da lei Orçamentária, além de doações contribuições em dinheiro através de entidades sociais, internacionais, de pessoas físicas, jurídicas e provenientes de convênios.

Segundo o parlamentar os recursos serão aplicados na implantação, reforma, manutenção, aprimoramento e ampliação dos serviços e equipamentos previstos na Política Estadual de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres.

Em 1994 o conceito de violência contra a mulher foi definido na Convenção de Belém, e abrange diversas práticas, tais como agressões física, psicológicas ou verbais. De acordo com a Organização Mundial de Saúde o Brasil aparece entre os dez países com maior número de homicídio contra mulheres.

Trabalho – O assédio acontece muita das vezes, segundo o deputado Rubem Martim no ambiente de trabalho, onde as mulheres “são assediadas”. Também deverá ocorrer a implantação de medidas pedagógicas, campanhas e programas de formação educacional e cultural com o objetivo de colocar em prática as prioridades da Polícia Estadual de Enfrentamento à Violência contra as mulheres.

Caberá ao Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Mulher a administração e movimentação dos recursos do Fundo Estadual de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres.