Promotora disse que estado foi notificado sobre problema em outubro.Em nota, a Secretaria Estadual de Saúde informou que dos cinco medicamentos para os pacientes de insuficiência renal crônica, somente um deles não está disponível no momento. Sobre as outras medicações em falta, a Secretaria disse que aguarda processo licitatório.
De acordo com o presidente da Associação, Luiz Gonzaga Filho, o problema da falta de medicamento é recorrente e acontece não só na capital, mas em todo o Piauí.
A promotora de justiça Cláudia Seabra, contou que o estado já foi notificado em outubro do ano passado sobre o problema através de uma ação judicial que obrigava a regularização da distribuição dos medicamentos. A multa pelo descumprimento da ordem, segundo a promotora, seria de R$ 50 mil por dia.
O Ministério Público entende que, desde o ajuizamento da ação, o governo nada tem feito para resolver o problema e seis diferentes medicamentos estão em falta na farmácia.
"Já peticionamos duas vezes essa ação ao poder judiciário juntando cópias de inspeções in loco do Ministério Público junto à farmácia., Temos declaração de pacientes mostrando o descumprimento dessa decisão judicial e infelizmente nós ainda não conseguimos ver sanada essa irregularidade", contou.
A promotora disse ainda que enviará os autos do processo ao Núcleo da Fazenda Pública para proceder o ajuizamento da ação de improbidade e sem prejuízo de outras ações penais, porque há pacientes internados por falta de medicamentos que devem ser fornecidos pelo estado.
