Reforma tributária tem potencial para elevar investimentos em até 25% em 15 anos, diz estudo

 Em compasso de espera no Congresso, a reforma tributária, que prevê a simplificação do sistema de impostos no país, tem o potencial de elevar os investimentos em até 25% nos próximos 15 anos. É o que aponta um estudo encomendado pelo Centro de Cidadania Fiscal (CCiF) ao pesquisador e professor de Economia da UFMG, Edson Paulo Domingues.

O levantamento toma como base a PEC 45/2019, do deputado Baleia Rossi (MDB-SP). A proposta prevê a substituição de cinco tributos (PIS, Cofins, IPI – federais; ICMS – estadual; e ISS - municipal) por dois: um imposto sobre bens e serviços (IBS) e um imposto seletivo (IS) sobre combustíveis fósseis, fumo e bebidas alcoólicas.

Além dessa, o Congresso discute outras duas propostas de reforma: a PEC 110, do ex-deputado Luiz Carlos Hauly, que propõe a unificação de nove impostos, e o texto enviado pelo governo, que unifica apenas o PIS e o Cofins.

Segundo o estudo, o investimento é uma das áreas mais prejudicadas pela cumulatividade do atual sistema tributário brasileiro – ou seja, pela cobrança de tributos em cascata ao longo da cadeia, tanto nas etapas de produção quanto nas de comercialização.

“Vários insumos de investimento, como máquinas, equipamentos e materiais de construção, são tributados em cadeia – e isso gera um custo para o investimento bastante elevado”, afirmou Edson Paulo Domingues. “A reforma retira esses tributos em cadeia, porque dá débitos e créditos. É como se tivesse uma desoneração quase completa do investimento”, completou.