Reunião discutiu ocupações indevidas de espaços públicos em Floriano

Na manhã desta terça-feira (08), o Prefeito de Floriano, Gilberto Júnior, se reuniu com integrantes da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, equipe da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SUTRAN), Ministério Público, Polícia Militar e Sindicato do Comércio Varejista de Floriano (SINCONFLOR), para discutir irregularidades com relação a ocupações indevidas de espaços públicos do município, como calçadas e praças.


Durante o encontro o gestor municipal externou sua preocupação com a questão das ocupações aos espaços públicos e informou estar tomando providências de forma planejada, uma vez que o município foi muito omisso em relação a essas ocupações.

“O povo não pode ser considerado como um ocupante indevido, mas como uma pessoa que precisa do seu ganha-pão, de manter a sua família, e é dessa forma que a gente está encarando essa situação”, declarou.


Ainda segundo o Chefe do Executivo, o município precisa criar espaços públicos para abrigar esses comerciantes, mas terá também que tomar medidas enérgicas para que sejam respeitadas a Lei do Código de Postura do Município e também o Estatuto da Cidade.

“Nossa ideia é criar esse outro espaço, exatamente por conta da responsabilidade do município de dar essa opção para as pessoas que ocupam indevidamente alguns espaços”, afirmou Gilberto Júnior.


Para o promotor de Justiça José Arimatéria Dourado, as ocupações aos espaços públicos devem obedecer à lei municipal e o município precisa tomar providências para organizar a ocupação da Praça Dr. Sebastião Martins, no sentido de retirar os objetos e melhorar a mobilidade durante o dia.

Segundo o Presidente do SINCONFLOR, Conegundes Gonçalves de Oliveira, que tem acompanhado a ocupação da Praça da Igreja Matriz, no centro da cidade, o local não foi construído com esse objetivo.

“A gente entende a necessidade que as pessoas têm de trabalhar, mas tem que ser buscado uma outra maneira, o que não pode é fazer daquele espaço um shopping de negócios; deve ser criado um outro local e assim a gente libere aquele espaço, uma praça muito bonita, que veio a valorizar a nossa Catedral”, disse Conegundes.


De acordo com a Secretária Municipal de Meio Ambiente de Floriano, Emanuela Simplício, na próxima sexta-feira (11), será realizada uma reunião com os ocupantes da Praça Dr. Sebastião Martins, onde serão passados os novos critérios para a permanência dos mesmos no referido local.

A partir desta data, todas as autorizações anteriormente dadas serão revogadas e cada pessoa terá direito a colocar apenas um brinquedo na praça, nas sextas-feiras, sábados, domingos e feriados, das 17h00 às 22h00.

“Não poderá mais deixar nada armado na Praça. Todas essas pessoas já foram notificadas e se continuarem sem cumprir a lei do município será recolhido o objeto e gerada uma multa”, informou Emanuela Simplício.