Senado aprova PLV do Bolsa Família

O Senado aprovou nessa quinta-feira (01) o novo Bolsa Família, proposto pelo governo federal como Medida Provisória, na forma do PLV (Projeto de Lei de Conversão) apresentado pelo relator deputado Dr Francisco (PT/PI). A matéria, que já havia sido aprovada na Câmara, foi mantida na íntegra pelos senadores. E agora segue para sanção presidencial. 

 

“Missão cumprida. Estou muito satisfeito de ter feito a relatoria deste importante programa idealizado pelo presidente Lula, organizado pelo ministro Wellington Dias e sua equipe do Ministério do Desenvolvimento Social. E feliz agora com a aprovação das duas casas, Câmara e Senado, deste programa que vai contribuir para combater a fome e ajudar milhões de famílias brasileiras a superarem a pobreza”, comemorou Dr Francisco.

 

Novo Bolsa Família
 

O novo Bolsa Família garante um valor mínimo de mínimo de R$ 600 por família, com acréscimo de R$ 150 para cada criança entre zero e sete anos incompletos. E de mais R$ 50 para cada membro da família que seja criança ou adolescente entre 7 e 18 anos incompletos, gestantes e nutrizes (mães que estejam amamentando).

 

O Programa também retorna condicionalidades para manter os benefícios, como frequência escolar e acompanhamento nutricional de crianças, acompanhamento pré-natal das grávidas, vacinação em dia. E restabelece instrumentos de controle sobre a gestão e a operação da ação, evitando pagamentos indevidos e garantindo que o benefício chegue a quem realmente precisa.

 

No texto do relator Dr Francisco, foram acrescentadas a permissão para que famílias de pescadores artesanais beneficiários do Programa continuem a receber Bolsa família no período em que tiverem acesso ao seguro-defeso; R$ 50 reais de  benefício para nutrizes/ lactantes (mães que estão amamentando); Auxílio Gás; possibilidade de contrair empréstimo consignado pelos que recebem Benefício de Prestação Continuada; reajuste dos benefícios do Programa e do valor referente à linha de pobreza (R$ 218,00), no máximo, a cada 2 anos, com proibição de redução dos valores; determinação para que agências de fomento desenvolvam instrumentos de crédito para a inclusão produtiva das famílias beneficiárias; autorização para a Caixa Econômica subcontratar, para efeitos de pagamento do Bolsa Família, rede de unidades atuantes como arranjos digitais.

 

O programa atende hoje a 21 milhões de famílias em situação de vulnerabilidade social. É uma das principais ações do programa de governo do presidente Lula, com objetivo de garantir comida na mesa das famílias mais pobres, condições para acesso a direitos básicos como saúde e educação e oportunidades para superação da pobreza.