Senado decide: Heráclito e Mão Santa não ocupam cargo no Parlasul

Depois de tentar emplacar em 2010 parlamentares sem mandato no Parlasul (Parlamento do Mercosul), o comando do Senado decidiu nesta quinta-feira (1) recuar da brecha. Com a medida, os ex-senadores do Piauí, Heráclito Fortes (DEM) e Mão Santa (PMDB) não ocuparão as vagas, pois estão serão destinadas apenas a deputados e senadores com cargos efetivos.

A Mesa Diretora da Casa aprovou projeto de resolução, que ainda precisa ser votado no plenário do Congresso, determinando a ocupação das 37 vagas no Parlasul por deputados e senadores com mandatos no Legislativo. Os ex-senadores acreditavam na possibilidade de ocupação do cargo. Mão Santa já estava até mesmo tendo aulas de língua espanhola.

O Brasil estava sem representantes no Parlasul desde o início de janeiro, quando venceu a resolução que indicava antigos membros para o órgão. A vacância ocorreu depois que, com o aval do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), técnicos do Senado elaboraram o projeto que reservava a pessoas sem mandato cadeiras no Parlasul.

A ideia era garantir uma vaga a um grupo de deputados e senadores que não se elegeram em outubro. O projeto não fixava salário para os membros do Mercosul, mas dizia que todos deveriam receber "verbas de custeio" para diárias, passagens, hospedagem e alimentação.

Nos bastidores, um grupo de parlamentares chegou a tentar incluir uma ajuda de custo no valor superior a R$ 18 mil mensais. Com a pressão contrária de um grupo de parlamentares, Sarney acabou recuando de colocar o projeto em votação.

Pelas regras do Parlasul, o órgão só pode funcionar se os quatro países que integram o bloco econômico estiverem representados - Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai.

O projeto de resolução aprovado pela Mesa Diretora do Senado segue o modelo em vigor para as indicações do Parlasul. Os seus integrantes não vão receber salários, mas têm diárias e passagens custeadas pela Câmara e Senado quando forem participar das reuniões do órgão em Montevidéu (Uruguai).

O projeto não permite que suplentes assumam as vagas no Parlasul em caso de afastamento de algum senador, mas autoriza a substituição do parlamentar em casos pontuais --como ausência em reuniões do órgão.

O texto determina que o mandato no Parlasul terminará com o fim da atual legislatura do Congresso, ou depois que Câmara e Senado aprovarem o projeto com regras definitivas para órgão - que prevê eleições diretas (na urnas) para os membros do Parlamento do Mercosul junto com a disputa municipal de 2012.