Na manhã desta segunda-feira (09), uma sessão solene na Assembleia Legislativa, às 9h, comemora o Dia Estadual da Pessoa com Deficiência. A proposição é da deputada estadual Rejane Dias, que ainda este mês pretende entregar para tramitação o projeto de sua autoria que cria o Estatuto Estadual da Pessoa com Deficiência.

O documento cria a política de proteção e compila todas as leis estaduais destinadas ao segmento. A proposta inicial foi elaborada em 2013 e amplamente discutida com a sociedade piauiense, com o apoio do Conselho Estadual da Pessoa com Deficiência (Conede). “Faltam apenas as solicitações da OAB e a conclusão das propostas do Ministério Público Estadual para anexarmos ao documento final e entregar na Alepi”, comentou a parlamentar.

Rejane destaca que mais de 27% da população do Piauí possui algum tipo de deficiência. “É um grande número de pessoas para ser ignorado. Por isto precisamos de eventos como esta sessão solene para comemorar nossas conquistas e revigorar a luta que ainda temos pela frente, como, por exemplo, aprovar o Estatuto Estadual”, argumenta.

O início das discussões do Estatuto da Pessoa com Deficiência ocorreu em Teresina, em outubro passado, com a presença do secretário nacional de defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Antônio José Ferreira. A proposta ainda recebeu sugestões em Floriano, Picos, Parnaíba e Corrente. Por fim, o Conede elaborou uma minuta final para compor o projeto a ser apresentado por Rejane Dias.