TJ-PI e faculdades de Teresina assinam termo para reduzir judicialização dos conflitos

O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) firmou Termo de Cooperação Técnica com cinco faculdades de Teresina para resolver os problemas de conflito de interesses mais rapidamente entre as partes interessadas, caso a demanda possa ser colocada em juízo. Para isso, serão implantados os Centros Judiciários de Soluções de Conflitos (CEJUSC) nas unidades.

De acordo com o Presidente do TJ-PI, Desembargador Erivan Lopes, esta parceria permite a expansão do CEJUSC, que atende direcionamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para desenvolver uma cultura de paz, permitindo que muitos litígios sejam resolvidos pela via consensual.

“O objetivo nosso é que com estes centros judiciários evitemos que mais demandas cheguem ao já lotado Judiciário. O CEJUSC permite uma resolução rápida do conflito, sem onerosidade para as partes e impede que mais processos sejam judicializados. É uma política do CNJ e que temos nos empenhados para expandir no TJ-PI”, comenta Erivan Lopes.


Assinaram o Termo de Cooperação Técnica os representantes das faculdades UNINOFAPI, Maurício de Nassau, FAETE, FATEPI e FACID.

Participaram da reunião o Juiz Manoel de Sousa Dourado (Presidente do NEPEMEC), a juíza Lucicleide Belo (Coordenadora do CEJUSC), o juiz auxiliar da Presidência, Antonio Oliveira e o Desembargador Fernando Lopes, Diretor da Escola Judiciária (EJUD).