Wellington Dias assina contrato para regularização fundiária

Com o objetivo de explorar o potencial de energias renováveis existente no Piauí, o governador Wellington Dias se reúne, na tarde desta quinta-feira (13), no Palácio de Karnak, com o diretor-geral do Instituto de Terras do Piauí (Interpi), José Osmar Alves, e representantes da empresa Casa dos Ventos para a assinatura de convênio em que o Governo do Estado autoriza a empresa a realizar as intervenções técnicas e jurídicas necessárias para a regularização fundiária de pequenas propriedades rurais nos municípios do estado, que possuem elevado potencial eólico.


A Casa dos Ventos é detentora de projetos nos estados do Ceará, Rio Grande do Norte, Piauí, Pernambuco, Bahia, Mato Grosso do Sul e São Paulo, possuindo o maior portfólio de projetos eólicos no Brasil.

A empresa identificou grande potencial para a geração de energia a partir de fontes renováveis nos municípios de Dom Inocêncio, Queimada Nova, Lagoa do Barro, Acauã, Marcolândia, Fronteiras, Simões, Betânia do Piauí e Paulistana; onde pretende realizar o arrendamento de propriedades para a instalação de turbinas geradoras de energia eólica, por cujo uso pagará aos proprietários o preço ajustado em contrato próprio.

Devido à necessidade de legalização da propriedade das terras e a existência de prazos contratuais a serem cumpridos, a Casa dos Ventos se compromete a realizar, sob a fiscalização do Interpi, todos os trabalhos de georreferenciamento e medições de campo necessários à completa regularização dos imóveis rurais a serem arrendados. Para isso, a empresa se compromete a prestar apoio jurídico aos proprietários das terras, além de assumir as despesas de cartório e de inscrição no Cadastro Ambiental Rural.

Segundo Wellington Dias, a Casa dos Ventos já vem contribuindo com a regularização fundiária da área, pagando aos proprietários os royalties pelo uso da terra. “Acertamos para que o Interpi faça um trabalho especial nos municípios onde está sendo instalado o parque eólico, dando celeridade à emissão dos títulos de propriedade”, destacou o governador.