Encontro da Associação dos Municípios do Médio Sertão Maranhense debate resíduos sólidos

12/12/2014 14h47

Aconteceu na manhã desta sexta-feira (12), na cidade de Barão de Grajaú-MA, o encontro da Associação dos Municípios do Médio Sertão Maranhense, reunindo Prefeitos e comitivas de 16 cidades do médio sertão.

As cidades representadas no encontro foram: Benedito Leite, São Domingos do Azeitão, Mirador, Sucupira do Norte, Pastos Bons, Nova Iorque, Colinas, Jatobá, Paraibano, Passagem Franca, Buriti Bravo, Lagoa do Mato, Sucupira do Riachão, São João dos Patos, Barão de Grajaú e São Francisco do Maranhão.


O encontro de Prefeitos teve como pauta principal a questão dos resíduos sólidos e controle da situação sanitária.

Segundo o Prefeito de Barão de Grajaú, Gleydson Resende, na reunião foram debatidos assuntos como a distribuição ordenada de rejeitos em aterros, de modo a evitar danos ou riscos à saúde pública, à segurança e a minimizar os impactos ambientais adversos.

“É com muita alegria e satisfação que nesse dia estamos celebrando um grande evento da Associação dos Prefeitos do Médio Sertão Maranhense, para discutirmos alguns temas, tomarmos algumas decisões e buscarmos a melhoria coletiva para toda a região”, declarou Gleydson Resende.


A disposição de resíduos sólidos em lixões é crime desde 1998, quando foi sancionada a lei de crimes ambientais (Lei nº 9.605/98). A lei prevê, em seu artigo 54, que causar poluição pelo lançamento de resíduos sólidos em desacordo com leis e regulamentos é crime ambiental. Dessa forma, os lixões que se encontram em funcionamento estão em desacordo com as Leis nº 12.305/2010 e 9.605/98.

Assim, as áreas de lixões devem ser desativadas, isoladas e recuperadas ambientalmente. O encerramento de lixões e aterros controlados compreende no mínimo: ações de cercamento da área; drenagem pluvial; cobertura com solo e cobertura vegetal; sistema de vigilância; realocação das pessoas e edificações que se localizem dentro da área do lixão ou do aterro controlado. O remanejamento deve ser de forma participativa, utilizando como referência as políticas públicas para o setor.