Projeto em Barão de Grajaú visa restringir contratação de condenados pela Lei Maria da Penha

10/03/2025 14h10

Fonte Barão Online

No último sábado, dia 08 de março de 2025, o vereador Marcus Vinícius anunciou que irá protocolar um projeto de lei que visa restringir a contratação e nomeação de homens condenados por violência contra a mulher, com base na Lei Maria da Penha, para cargos públicos no município. A proposta tem como objetivo reforçar o combate à violência de gênero e promover a proteção das mulheres na cidade.

Durante o anúncio, o vereador destacou a importância de medidas que coíbam a violência doméstica e familiar, além de reforçar o compromisso do poder público com a segurança e os direitos das mulheres. “Não podemos permitir que pessoas condenadas por crimes tão graves ocupem posições de confiança no serviço público. Esse projeto é um passo importante para garantir um ambiente mais seguro e justo para todas as mulheres de Barão de Grajaú”, declarou Marcus Vinícius.

Com essa medida barão entra pro rol de cidades como São Paulo (SP), Recife (PE) e Campo Grande (MS) já contam com leis que proíbem a nomeação de condenados pela Lei Maria da Penha em cargos comissionados e funções públicas.

O projeto, que deve ser protocolado nos próxima terça-feira na Câmara Municipal, ainda passará por análise das comissões competentes e votação em plenário. Caso aprovado, Barão de Grajaú se tornará mais um município brasileiro a adotar medidas firmes no combate à violência de gênero, alinhando-se a uma tendência nacional de proteção às vítimas e de promoção da igualdade de gênero.

A iniciativa tem recebido apoio de movimentos sociais e de organizações locais voltadas à defesa dos direitos das mulheres, que veem no projeto uma forma de fortalecer a rede de proteção e conscientização contra a violência doméstica. A expectativa é de que o debate em torno da proposta traga ainda mais visibilidade para a causa e incentive outras ações no município.

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