Sessão na Câmara de Barão de Grajaú aprova complemento de Lei Orçamentária

11/11/2015 12h03

Na noite da última terça-feira (10), os vereadores de Barão de Grajaú, no Estado do Maranhão, se reuniram em mais uma Sessão Ordinária para apreciar projetos que tramitam na Casa Legislativa e que precisavam ser votados pelos parlamentares.

Contando com muitos participantes nas galerias, a Sessão reuniu oito parlamentares, que  discutiram acerca do Projeto de Lei enviado pelo Executivo. O Projeto dispõe sobre um complemento na Lei Orçamentária aprovada em 2014 pela Câmara Municipal.


Durante a Sessão houve a discussão sobre a liberação do pagamento da frota de ônibus que já está sendo utilizada pelos alunos do município, mais que só este mês obteve a liberação de R$ 733.500.00 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), através do Ministério da Educação, para a aquisição dos veículos.


De acordo com o Secretário Municipal de Educação de Barão de Grajaú, Raimundo Resende, com a aprovação do Projeto de Lei, será possível a quitação dos ônibus adquiridos pela Prefeitura de Barão de Grajaú para o transporte dos estudantes da rede municipal de ensino.

“Só agora o FNDE, através do MEC, liberou esses 733 mil para todos os municípios que conseguiram a aquisição desses três ônibus, ônibus estes que já estão beneficiando todos os nossos alunos. Então para não perder, o Prefeito precisava enviar para a Câmara um Projeto de Lei, para que seja pago a empresa que o MEC fez a licitação. O dinheiro está na conta do MEC, e vai ser enviado para a conta do Município, e como não estava previsto em lei esse dinheiro, porque o orçamento que foi votado este ano, foi votado em 2014/2015, então teve que ser feita a complementação no orçamento, pedindo esse credito especial”, disse.


Ainda segundo o Secretário Municipal, oito vereadores votaram e aprovaram o Projeto de Lei, que agora segue novamente para o Executivo, para que seja sancionado e publicado.