Sessão na Câmara de Barão de Grajaú discute Lei Orçamentária Anual

16/09/2015 15h47

Na noite da última terça-feira (15), os vereadores de Barão de Grajaú-MA, se reuniram em mais uma Sessão Ordinária para apreciar projetos que tramitam na Casa Legislativa e que precisavam ser votados pelos parlamentares.


Contando com um pequeno número de participantes nas galerias, e sob a presidência do vereador Pedro do Boneco (PT do B), os demais parlamentares municipais discutiram acerca do Projeto de Lei que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual para o exercício 2016.

É na Lei Orçamentária Anual (LOA) que o governo define as prioridades contidas no PPA e as metas que deverão ser atingidas naquele ano. A LOA disciplina todas as ações do Governo Federal. Nenhuma despesa pública pode ser executada fora do Orçamento, mas nem tudo é feito pelo Governo Federal. As ações dos governos estaduais e municipais devem estar registradas nas leis orçamentárias dos Estados e Municípios.


De acordo com o vereador Gentil Resende, no decorrer da assembleia, foram esclarecidos vários requerimentos.

“O prefeito, na sessão anterior, deixou as Leis para a aprovação do Projeto Lei de Orçamento Anual, onde vamos olhar e analisar direitinho, talvez na próxima semana votar”, disse.

Segundo o parlamentar, também foi discutido um Projeto de Lei para a contratação de funcionários para o funcionamento do CRAS.

“Será contratado psicólogo, sociólogo e auxiliar de serviços gerais, já que o município não tem funcionários disponíveis, então o prefeito pediu através desse Projeto de Lei que fosse feito uma contratação emergencial desses profissionais para o funcionamento do CRAS do nosso município”, ressaltou.

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