Divórcio terá procedimento judicial mais rápido
22/07/2010 22h02Fonte suldopiaui
Agora obter o divórcio será muito mais fácil; é o que promete a Proposta de Emenda à Constitucional (Pec) do Divórcio, nº 28/2009 que foi votada pelo Congresso Nacional. Com a inovação, os casais não precisam mais se submeter ao desgaste da burocracia do judiciário.A mudança enxugou a papelada e acelerou o andamento do processo junto à Justiça. De acordo com as novas regras, basta o casal estar de acordo com todos os requisitos da separação, ter um advogado e o Divórcio Consensual acontecerá quase que de imediato. A nova decisão reduz também os custos do processo de divórcio, e, principalmente, desafoga as varas de famílias em todo o Brasil.
Antes, o casal precisava ter pelo menos um ano de separação judicial ou dois anos na separação de fato – situação em que marido e mulher vivem em casas diferentes. Além disso, na hora de assinar os papeis era necessária a presença de testemunhas. Só após esses requisitos, o casal teria o divórcio concretizado.
A jornalista Carla Costa, 31 anos, já estava dando entrada ao processo de separação convencional e resolveu esperar a aprovação da PEC. Ela se encaixava em todos os requisitos: não tem filhos e teve uma conversa amigável com ex-parceiro sobre a divisão de bens. “Ficou muito mais fácil! Liguei para o ex e ele concordou em esperar a aprovação. Quando foi aprovada, dei entrada no cartório e no outro dia assinamos o divórcio”, conta.
O número de divórcios no Brasil se eleva a cada ano. Mais de 150 mil divórcios foram concedidos, em 2008, segundo o estudo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
