INSS vai analisar 45 mil pedidos de salário-maternidade parados

14/05/2023 15h24

Fonte meionorte.com

O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) está promovendo um mutirão para acelerar a análise de cerca de 45.000 requerimentos do salário-maternidade que estão parados há mais de 30 dias. O objetivo é reduzir a quantidade de benefícios em análise superior a um mês. A ação, chamada de Maes (Mobilização de Análise Especial de Salário-maternidade), faz parte da Semana Nacional Previdenciária, que acontece de 15 a 19 de maio e é promovida pelo Ministério da Previdência Social. Cerca de 5.000 funcionários públicos estão mobilizados para trabalhar na tarefa, e o CRPS (Conselho de Recursos da Previdência Social) também vai participar do mutirão, com a estimativa de analisar 6.000 processos de solicitação de benefícios.

O salário-maternidade é um benefício concedido pelo INSS a pessoas que necessitam se ausentar do trabalho por motivo de nascimento do filho, aborto espontâneo e adoção ou guarda judicial para fins de adoção de criança de até 8 anos de idade. É importante ressaltar que em casos de adoção, homens também podem solicitar o benefício. Para receber o salário-maternidade, é necessário que o cidadão tenha feito, no mínimo, 10 contribuições mensais à Previdência Social, de forma individual - quando trabalha como autônomo - ou facultativa.

No caso do segurado empregado com carteira de trabalho assinada ou que faça parte de regime próprio de previdência, não será exigido período de carência para receber o salário-maternidade. Nesse caso, o benefício deverá ser pago diretamente pela empresa contratante. Para o segurado especial, em regime de economia familiar, é necessário comprovar o exercício da atividade rural nos 12 meses anteriores ao início do salário-maternidade.

Solicitação on-line

Não é necessário ir a uma agência do INSS para fazer a solicitação do salário-maternidade. O requerimento deve ser feito pela internet, no site Meu INSS.

O interessado deve clicar no link “Novo Pedido” e preencher as informações solicitadas, como nome completo e CPF, além de apresentar a documentação exigida. O internauta poderá acompanhar on-line o andamento da solicitação e receber a resposta do processo também, no mesmo site (Meu INSS), clicando no botão “Consultar Pedidos”

Para mais informações, o interessado pode ligar para a Central de Atendimento do INSS, no telefone 135. O serviço está disponível de 2ª feira a sábado, das 7h às 22h (horário de Brasília).