Operação para combater fraude no Fisco tem 18 detidos, diz PF

17/08/2011 13h41

Fonte G1

A Polícia Federal (PF) prendeu 18 pessoas na Operação Alquimia, realizada em 17 estados e no Distrito Federal. O superintendente Regional da PF-MG, Fernando Duran, divulgou o balanço parcial em entrevista em Belo Horizonte no fim da manhã desta quarta-feira (17). Além das prisões, foram feitos o confisco de uma ilha da Bahia e o bloqueio de bens de luxo, como carros, aeronaves e embarcações.

De acordo com o delegado da Polícia Federal Marcelo Freitas, que coordenou as operações em Minas, a ilha tem 20 mil metros quadrados. Segundo Freitas, o terreno pertence a um dos cabeças da organização criminosa. Na ilha, a polícia apreendeu barras de ouro e prata em um cofre. Além disso, foram apreendidos oito jet skys, duas armas, quadriciclo, barco à vela, além de motos e carros de luxo.Os nomes dos envolvidos e das empresas não foram divulgados. Na Bahia, devem ser cumpridos 24 dos 31 mandados expedidos.

A ação é realizada desde a madrugada por Receita Federal, PF e Ministério Público Federal (MPF). O objetivo é combater organização criminosa, composta por quase 300 empresas, suspeita de fraudar o Fisco. O prejuízo aos cofres públicos, pelo não recolhimento dos tributos devidos, pode chegar a R$ 1 bilhão.

A investigação apontou que as empresas sonegavam tributos estaduais, como Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), e federais, como o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A maioria das 300 empresas de um mesmo grupo investigado, segundo o comando da operação, produzia, armazenava, comprava e vendia produtos químicos, como acetona e acído sulfúrico. Na capital mineira, um mandado de busca e apreensão e um de sequestro de bens foram cumpridos. De acordo com o delegado Marcelo Freitas, as principais empresas do grupo estão nos estados de São Paulo e na Bahia.

Os órgãos apuram indícios de prática de diversos crimes, como sonegação fiscal, fraude à execução fiscal, formação de quadrilha, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro. A PF classifica a operação como uma das maiores do gênero nos últimos anos no país. As investigações se concentraram nos úlitmos dois anos, período em que os envolvidos foram mapeados, de acordo com a polícia.

Segundo a Receita, são cumpridos 31 mandados de prisão no país, 63 conduções coercitivas (quando a pessoa é levada para prestar esclarecimentos na delegacia) e 129 mandados de busca e apreensão em residências dos investigados e nas empresas supostamente ligadas à organização criminosa. A PF diz, ainda, que ocorre o sequestro de bens de 62 pessoas físicas e 195 pessoas jurídicas. Participam da operação cerca de 90 auditores fiscais da Receita e aproximadamente de 600 policiais federais.

A operação é realizada em Minas Gerais, Bahia, Alagoas, Ceará, Espírito Santo, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, São Paulo, Santa Catarina e Sergipe. De acordo com a PF, que executa a operação em conjunto com a Receita, ações apenas de sequestro de bens acontecem também nos estados de Amazonas, Goiás, Mato Grosso do Sul, Pará e Piauí, além do Distrito Federal.

O sequestro de bens, decretado pela Justiça Federal, inclui carros de luxo, caminhões, carretas, embarcações, aeronaves, móveis, imóveis, dinheiro e equipamentos industriais. Conforme a polícia, isso vai permitir o ressarcimento aos cofres da União.

De acordo com a PF, houve uma busca em Brasília e condução coercitiva, mas ainda não há informações sobre o suposto envolvimento dela nas fraudes investigadas.

A Receita já fiscalizou 11 empresas do grupo investigado, com um total de R$ 110 milhões em créditos tributários constituídos. "Um dos resultados esperados com a operação é a satisfação desta dívida junto ao Fisco", diz a Receita, em nota.

Investigações
As investigações tiveram início na década de 1990, quando a Receita Federal detectou indícios de crimes contra a ordem tributária em uma das empresas do grupo em Juiz de Fora, na Zona da Mata mineira. Havia também a suspeita de existência de fraudes na constituição de empresas utilizadas como “laranjas”.

O esquema seria utilizado para forjar operações comerciais e financeiras com intuito de não recolher os tributos devidos ao Fisco. Para isso, os órgãos investigam a utilização de empresas interpostas (laranjas), empresas sediadas em paraísos fiscais, factorings (atividade de fomento mercantil) e até fundos de investimento utilizados na suposta fraude.

De acordo com a PF, a organização criminosa investigada é composta por quase 300 empresas nacionais e estrangeiras, sendo que as últimas têm sua maioria sediada nas Ilhas Virgens Britânicas, perto da Costa Rica, na região do Caribe. Das empresas diretamente envolvidas nos fatos apurados, identificou-se que pelo menos 50 são “laranjas”.