Tribunal reduz valor, mas Google terá que pagar R$ 200 mil em indenização a Barrichello

26/10/2010 14h25

Fonte R7

O Google foi condenado nesta segunda-feira (25) a indenizar o piloto Rubens Barrichello em R$ 200 mil por danos morais, devido a conteúdos que difamavam o piloto de Fórmula 1 em seus domínios. A decisão se deu por unanimidade no Tribunal de Justiça de São Paulo.

A empresa já havia sido condenada em primeira instância pela juíza da 15ª Vara Cível Central ao pagamento de R$ 850 mil por danos morais, mais R$ 50 mil para cada novo perfil falso inserido na rede social Orkut. A nova decisão reduziu o valor para R$ 200 mil e excluiu a indenização adicional de R$ 50 mil.

Barrichello moveu processo contra o Google em 2006, pedindo para a provedora de serviços de internet "excluir conteúdo lesivo à sua imagem (comunicados e perfis criados por terceiros), bem como ser indenizado pelos danos morais sofridos em razão da conduta ilícita de usuários do serviço e da mora em corrigir a situação".




Relator do processo, o desembargador Francisco Loureiro afirmou que a ilicitude na conduta da ré surgiu "no exato momento em que, tomando ciência do conteúdo ilícito dos perfis e comunidades, nega-se a retirá-los sem justificativa plausível".

Segundo o TJ-SP, o Google foi notificado em 16 de junho de 2006 e respondeu em 12 de julho, afirmando ter encaminhado o pedido à Google norte-americana, "sobre a qual não tem qualquer ingerência ou controle". Na fase de apelação, a empresa levou ao processo a prova de que os perfis falsos tinham sido removidos em 29 de julho.

Mesmo depois da decisão desta segunda-feira, é possível encontrar no Orkut algumas comunidades e perfis desrespeitosos à imagem do piloto. Barrichello não tem contas oficiais em nenhuma rede social na internet, apenas no microblog twitter.