Hospital é condenado a pagar indenização por vazar dados sigilosos da atriz Klara Castanho

20/03/2024 15h01

Fonte O Globo

O caso de vazamento de informações sigilosas que envolveu a atriz Klara Castanho em 2022 teve uma reviravolta nesta semana. Administrado pela Rede D"Or, o Hospital e Maternidade Brasil foi condenado a pagar R$ 200 mil em indenização à atriz. Há quase dois anos, Klara divulgou que profissionais da unidade teriam vazado à imprensa a informação de que ela havia sido estuprada, engravidado e entregue o bebê para a adoção.

A condenação foi divulgada pelo portal Em Off e confirmada pelo GLOBO. Na época em que o caso veio à tona, a atriz relatou ter sido abordada por uma enfermeira, na sala de cirurgia do hospital. A mulher ameaçou vazar a informação de que ela havia tido o filho, fruto de um estupro. Logo depois, segundo a atriz, ela foi procurada por um colunista.

O desembargador Alberto Gentil de Almeida Pedroso, que proferiu a decisão, alega que houve violação dos “direitos da personalidade da vítima”, e afirma que o valor indenizatório é “suficiente para reparar o sofrimento da autora e servir de alerta ao réu em relação à custódia e manuseio de informações pessoais sigilosas”.

O Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo (Coren-SP) chegou a abrir investigação sobre o caso, mas arquivou meses depois, sob a alegação de não ter constatado “a participação de nenhum profissional de enfermagem em relação ao vazamento de quaisquer informações sigilosas de pacientes”.

Segundo o Conselho, a apuração foi feita com base em informações postadas pela atriz em suas redes sociais.

“O Coren-SP seguiu todos os ritos processuais, solicitou documentos à instituição hospitalar e convocou os profissionais do plantão à época do fato denunciado, colhendo depoimentos, porém as provas analisadas não comprovaram a participação da enfermagem no vazamento das informações. A atriz foi procurada através de sua assessoria para apresentação de sua versão dos fatos, porém não se manifestou”, afirmou o órgão, na ocasião.

Com o arquivamento, a atriz decidiu seguir com as medidas judiciais necessárias para que os envolvidos no caso fossem responsabilizados, e levou a acusação em frente.

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