Comissão aprova constitucionalidade de PL que prevê isenção de taxa em concursos no PI

17/04/2025 09h21

Fonte meionews.com

De autoria do ex-presidente da Casa, Fanzé Silva (PT), o Projeto de Lei nº 41/25, que dispõe sobre a isenção da taxa de inscrição em concursos públicos para pessoas com deficiência, no âmbito do Estado do Piauí foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia (CCJ), na terça (15). O relatório do deputado Rubens Vieira (PT) foi seguido pela maioria e agora segue para a Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação.

ESTACIONAMENTO

Gracinha Mão Santa (Progressistas) teve aprovada pela CCJ a proposta que dispõe sobre a reserva de vagas de estacionamento para pessoas com Transtorno do Espectro Autista no Estado do Piauí e dá outras providências. O relator foi o deputado Evaldo Gomes (Solidariedade). A proposta da deputada segue para apreciação em plenário.

CRECHE PARA IDOSOS

De autoria da deputada foi aprovado pela Comissão o Projeto de Lei que dispõe sobre a criação da creche para idosos denominada “Cantinho da Melhor Idade”. A matéria teve como relator do deputado Rubens Vieira (PT) e segue para plenário.

ESPORTE

De autoria do deputado Warton Lacerda (PT) o Projeto de Lei que dispõe sobre a instituição do Programa de Incentivo ao Esporte Amador do Estado do Piauí foi aprovado pela CCJ e segue a plenário, a relatoria da matéria foi da deputada Gracinha Mão Santa.