Estátua de Esperança Garcia, escravizada considerada a primeira advogada do Brasil, é inaugurada

24/01/2024 17h05

Fonte G1 PI

Uma estátua de metal em homenagem à Esperança Garcia, considerada a primeira advogada do Piauí, foi inaugurada na terça-feira (23), no Fórum da Comarca de Oeiras, sua cidade natal. A ação é uma iniciativa da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Piauí.

A estátua, de 1, 60 m e cerca de 28 kg, foi construída em aço inox pelo artista plástico Braga Tepi.

“Para construir essa escultura, fiz toda uma pesquisa sobre os possíveis traços de Esperança Garcia, já que pela época não temos registros. Após muita pesquisa, consegui chegar a um rosto que foi bem aceito pelas comunidades negras locais e associações”, explicou o escultor.

Essa é a terceira escultura de Esperança Garcia feita por Braga Tepi. Em março de 2023, o artista entregou um busto da advogada para a seccional Teresina da OAB-PI. Em março, outro busto foi feito e entregue em Brasília.

“Esse trabalho foi fundamental para a minha trajetória. Tenho 20 anos na escultura e trabalhar em cima de uma figura tão histórica como Esperança Garcia é diferente no olhar artístico”, completou o artista plástico.

Da oficina para o ateliê

O escultor Braga Tepi tem mais de vinte anos de profissão. Ele começou a trabalhar como mecânico de automóveis, quando tinha 18 anos. Logo a criatividade foi impondo o trabalho artístico sobre o técnico, e o rapaz passou a aproveitar restos de peças de carros para fazer esculturas.

“Comecei fazendo algumas peças para decorar minha casa. Com o passar dos anos as peças foram aumentando, até se tornarem minha atividade principal”, contou o artista.

Hoje, Braga tem um ateliê em Teresina e uma vasta experiência em exposições em galerias por todo o Brasil e em outros países. “O mercado hoje em dia, para nós, é o mundo. Com a internet a gente pode estar em contato com galerias de todos os lugares. O segredo é não parar de produzir”.

Quem é Esperança Garcia, a escravizada considerada a primeira advogada do Piauí
Esperança Garcia foi uma mulher negra escravizada no século XVIII, em Oeiras, município a 300 km de Teresina.

Segundo pesquisadores, Esperança nasceu na fazenda Algodões, propriedade que pertencia a padres jesuítas brasileiros. No local, ela aprendeu a ler e escrever. Quando completou 16 anos, Garcia casou-se e teve seu primeiro filho.

Contudo, os catequistas foram expulsos pelo diplomata português Marquês de Pombal e a fazenda foi transferida para outros senhores de escravo. Logo depois, aos 19 anos, Garcia foi separada dos filhos e do marido, e enviada para outras terras.

Após ser separada dos filhos e do marido, e com o intuito de ser resgatada e encontrá-los novamente, ela denunciou as situações de violência que sofria ao Governo do Piauí

As denúncias foram feitas uma carta, datada em seis de setembro de 1770, Garcia relatou os maus tratos sofridos por ela, outros homens e mulheres negras em uma fazenda da região. O documento, enviado ao governador do estado, solicitava o resgate do grupo.

De acordo com juristas e historiadores brasileiros, o documento pode ser considerado uma petição, pois apresenta elementos jurídicos importantes, como endereçamento, identificação, narrativa dos fatos, fundamento no Direito e um pedido. Não se sabe, contudo, se o pedido de Esperança chegou a ser atendido e se reencontrou sua família.

Reconhecimento e homenagens

No mesmo ano, dois séculos após a escritura da carta, a OAB-PI reconheceu Esperança Garcia como a primeira mulher advogada piauiense.

Segundo juristas e advogadas negras, a carta de Esperança, datada em 1770, pode ser considerado o primeiro documento do tipo no Brasil.

Em 2022, Esperança Garcia foi reconhecida pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil como a primeira advogada do país. O CFOAB aprovou também a construção do busto da advogada no átrio do prédio sede.

Desde 2017, a OAB Piauí já a havia reconhecido sob esse título. Entretanto, oficialmente para a OAB Nacional, o posto era de Myrthes Gomes, que ingressou na advocacia em 1899.

A estátua foi inaugurada pela OAB Piauí e Seccional de Oeiras e contou com a presença do governador do Piauí, Rafael Fonteles, Senador piauiense Marcelo Castro, o Presidente da Subseção de Oeiras, Fidelman Fontes, entre outras autoridades.

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