Bônus de R$ 600 foi pago retroativo e vai até 2024, garante secretário da Semec

02/01/2023 16h50

Fonte cidadeverde.com

Professores e pedagogos da rede municipal de Teresina terão um bônus no contracheque até 2024. O valor extra, previsto por lei, é referente à premiação do Programa Valorização do Mérito na Educação Infantil e Fundamental e varia entre R$ 600 e R$ 300 mensais. Segundo Reinaldo Ximenes, secretário executivo de Ensino da Secretaria Municipal de Educação (Semec), a primeira parcela foi creditada em dezembro do ano passado juntamente com o retroativo referente aos meses de outubro e novembro. 

O prêmio é previsto nas leis nº 4.668/2014 e nº 4.499 de 2013 voltado para professores e pedagogos. Para o profissional com jornada de trabalho de 40 horas semanais, o valor mensal é de R$ 600. Já para a jornada de trabalho de 20 horas semanais, o valor é R$ 300 por mês.

"São duas leis: a de 2013 é referente à premiação dos professores do Ensino Fundamental e a de 2014 que é referente à premiação dos professores do Ensino Infantil. Em entendimento com o nosso prefeito Dr. Pessoa e com o secretário de Educação não fazia sentido dar esse prêmio em um período pandêmico, ranqueando as escolas. Achamos que seria prudente fazer uma divisão desses valores, mais de R$ 8 milhões, isonomicamente para cada professor", explica Ximenes.

Têm direito ao pagamento professores e pedagogos em efetivo exercício do magistério da Educação na rede municipal de ensino, lotados na função de apoio pedagógico ou administrativo, lotados nas unidades administrativas e de ensino.

"Dia 30 de dezembro, o professor 40h recebeu a parcela de R$ 600 e o de 20h recebeu a parcela de R$ 300. Como foi retroativo à data de homologação da lei, os professores receberam, respectivamente R$ 1.800 e R$ 900. Essa lei começou em outubro de 2022 e vai até setembro de 2024. São valores que serão creditados por dois anos", esclarece Ximenes.

Professores que estão de licença ou afastamento por algum motivo não terão creditados o valor extra mensal. Os recursos são próprios do município. 

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