Comitês têm 48 horas para elaborar documento com orientações para aulas presenciais no estado

15/02/2022 11h26

Fonte G1 PI

Os Comitês de Operações Emergenciais de Combate à Covid-19 (COEs) do estado do Piauí e do município de Teresina receberam 48 horas, a partir da tarde dessa segunda-feira (14), para apresentar um documento único ao Ministério Público a respeito das orientações para retorno às aulas presenciais na rede estadual e municipal de ensino. As aulas foram suspensas devido ao aumento de casos de Covid no estado.

A decisão foi tomada após audiência realizada nessa segunda-feira (14), na sede do Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), na Zona Leste de Teresina, com o coordenador do Centro de Operações Emergenciais de Teresina, Walfrido Salmito, e a médica infectologista e membro do Centro de Operações em Emergência (COE) do Estado do Piauí, Elna Amaral.

Eles apresentaram às promotoras de Justiça Carmelina Moura e Flávia Gomes o alinhamento de tratativas e de protocolos sanitários a respeito do retorno presencial das atividades escolares. No momento, as aulas que deveriam ter retornado em 7 de fevereiro estão suspensas no estado e no município.

“Foi deliberado que, no prazo de 48 horas, os dois Comitês Emergenciais irão encaminhar um documento único ao Ministério Público e também a todos os gestores do estado, justamente, viabilizando, opinando positivamente, para esse retorno, claro, seguindo os protocolos sanitários”, disse a promotora de Justiça Flávia Gomes, coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação e Cidadania (Caodec).

Segundo ela, tanto o COE municipal quanto estadual opinaram positivamente sobre a segurança sanitária para o retorno às aulas presenciais no Estado, com base nos últimos dados analisados.

A promotora de Justiça em exercício, na 38ª promotoria de Justiça de Teresina, Carmelina Moura, informou que após o recebimento desse documento, a promotoria da Educação da capital irá notificar o prefeito municipal, para que haja o cumprimento do retorno às aulas presenciais da rede municipal de Teresina, previsto para ocorrer no dia 21 de fevereiro de 2022.

“Ele será notificado para, em 24 horas, se manifestar sobre esse documento conjunto elaborado pelos Comitês. É importante destacar, com cumprimento de todos os protocolos sanitários estabelecidos”, complementa Carmelina Moura.

Para as representantes do MPPI, a instituição ministerial segue na defesa da prioridade da educação e do tratamento igualitário entre as redes pública e privada de ensino.

Aulas remotas

As aulas da rede pública estadual do Piauí têm previsão de iniciar no dia 21 de fevereiro de forma online. A medida foi determinada através da Portaria Nº 241/2022.

Somente em março – mais precisamente no dia 3 – é que as aulas serão presenciais no estado. O decreto que adia o retorno das aulas presenciais foi publicado no Diário Oficial de sexta-feira (4).

Conforme a secretaria, além da possibilidade de ensino remoto por parte dos colégios, as aulas do Canal Educação também serão retomadas a partir do dia 21 de fevereiro.

A partir do dia 3 de março, as escolas poderão iniciar as aulas de forma presencial ou híbrida (remota e presencial), esta última somente em situações excepcionais, desde que justificada através de um processo formal.

Recomendação às redes municipais, federal e particular de ensino

O decreto que adia o retorno das aulas presenciais na rede pública estadual também recomenda aos municípios, à rede particular e federal de ensino que as aulas presenciais sejam retomadas somente a partir do dia 3 março, assim como na rede estadual.

• Saiba como será o retorno no ensino superior público do estado clicando aqui.

Ao g1, o presidente do Sindicato dos Escolas Particulares de Teresina, Leonardo Airton, informou que as escolas privadas permanecerão com as aulas presenciais, respeitando os protocolos sanitários estabelecidos pelos órgãos competentes. Haverá mudança se ocorrer, segundo o sindicalista, "alguma modificação no posicionamento das autoridades governamentais".

Em Teresina, o prefeito Dr. Pessoa determinou a suspensão das aulas presenciais. O período letivo foi retomado na segunda-feira (7) na modalidade remota.

Em Floriano, a prefeitura antecipou as férias da rede municipal de ensino. As férias iniciaram na segunda-feira (7) e o início do ano letivo está previsto para 22 de fevereiro.